A Fundação Nacional do Índio (Funai) prepara um novo estudo para procurar indícios históricos de ocupação indígena no Morro do Osso que justifique a pretensão dos invasores. Um diagnóstico realizado há dois anos por uma antropóloga da entidade já havia atestado a falta de consistência dessa hipótese. Rejeitado pela comunidade indígena, que o considera superficial, esse documento dará lugar a uma nova análise - que não deve ficar pronta em menos de um ano.

Conforme o administrador da Funai no Estado, João Alberto Ferrareze, a prática de elaborar diagnósticos iniciais sobre áreas potencialmente indígenas foi abolida pela atual administração do órgão. Por isso, o novo estudo deverá contar com profissionais independentes contratados pelo governo para formar um grupo técnico e analisar mais detalhadamente a área.

- Esperamos começar o trabalho em dois meses, e concluí-lo em um ano - afirma Ferrareze.

Os especialistas que visitarem o Morro do Osso encontrarão uma ocupação diferente daquela vista no diagnóstico anterior. Além de contar com mais casas, o líder da invasão e ex-cacique da comunidade, Jaime Alves, já não está mais na área. Há pouco menos de um mês, em companhia de outras 14 famílias de indígenas, ocupou parte da área destinada à Ford, em Guaíba.

- Eles se basearam em uns estudos da UFRGS de que havia indícios de ser uma área indígena - explica Ferrareze.

O governo do Estado, porém, obteve na Justiça ordem de desocupação da área. O grupo - que incluía índios moradores de várias regiões de Porto Alegre e de outros municípios, aceitou ir embora do local e se instalar em uma reserva nas proximidades de Estrela.

Ferrareze afirma que o novo levantamento da Funai é independente do trâmite do impasse na Justiça Federal, embora possa ser utilizado para embasar os argumentos de um dos lados se o processo ainda não houver se encerrado, e incluirá outras áreas do Estado, como a de Guaíba. Ao seguir seu próprio curso, se o estudo encontrar vestígios consistentes de que o Morro do Osso já foi território de índios será encaminhado para Brasília.

O Ministério da Justiça, de posse do documento, pode declarar a área indígena e autorizar a Funai a fazer uma demarcação. Para sair do papel, a medida ainda deve ser homologada pelo presidente da República. Nesse caso, parte do Morro do Osso poderia ser registrada como área da União com direito de usufruto concedido a seus atuais ocupantes.

Se o estudo não encontrar nenhum indício de passado indígena, porém, sepulta as pretensões das famílias presentes no local. Conforme seu advogado, Luiz Francisco Corrêa Barbosa, elas prometem ir embora espontaneamente em caso de novo parecer desfavorável da Funai. Cabe saber se não será tarde demais para o futuro ambiental de um dos poucos refúgios naturais da Capital.

Entenda o caso
- Em abril de 2004, 13 famílias de caingangues oriundas de bairros e vilas da Capital invadem uma área do Parque Natural Morro do Osso, na zona sul de Porto Alegre, sob a alegação de que o local teria abrigado um cemitério indígena
- Os indígenas entram com ações judiciais solicitando direito de posse e a permanência na área até o julgamento. A liminar não é concedida. Em 16 de abril, o grupo passa a ocupar uma rua no entorno do parque
- Em novembro de 2004, a Associação de Defesa do Morro do Osso, associações de bairro e ONGs ecológicas pedem a transferência das famílias
- Em outubro de 2005, a prefeitura entra com uma ação para remover os indígenas e ganha em primeira instância. No mês seguinte, a Procuradoria da República recorre e embarga novamente o processo
- Em dezembro de 2006, um diagnóstico da Funai indica que não há vestígio de ocupação indígena no morro, mas o laudo é considerado superficial pelos índios
- Em junho de 2007, nova decisão da Justiça Federal determinou a saída dos indígenas, mas a entrada de um novo recurso mantém o impasse até hoje. Após a decisão, ainda poderá caber recurso aos tribunais federais em Brasília

(ZH, 01/06/2008)