Aperto na fiscalização das ONGs que dão assistência médica nas aldeias, corte no orçamento da saúde e o "Abril Indígena" levaram índios a fazer reféns e a invadir prédios públicos pelo país nesta semana. É o que diz o presidente da Funasa, Francisco Danilo Bastos Forte.

Um maior rigor na fiscalização das contas das entidades gerou atraso de R$ 38,1 milhões, valor acumulado de dezembro de 2007 a abril deste ano, diz a Funasa. A fundação mantém convênios com 49 entidades para dar assistência médica a cerca de 490 mil índios aldeados. Já liberou, de janeiro a maio deste ano, R$ 35,2 milhões, ou seja, menos que o valor atrasado e acumulado.
O Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal têm apontado irregularidades nos serviços prestados por ONGs.

Por isso a Funasa aumentou o rigor na prestação de contas e há maior demora na liberação de recursos. Forte diz que a mobilização dos índios foi causada ainda por um corte de R$ 65 milhões no orçamento de R$ 340 milhões da Funasa para atendimento de índios. Outro motivo foi o "Abril Indígena" -evento realizado em Brasília no mês passado no qual 800 lideranças pediram a "reformulação urgente da política de saúde". Diz o documento do encontro: "Nossos povos mostram-se indignados e dispostos a lutar, se necessário, sacrificando a própria vida. Exigimos do governo brasileiro respostas urgentes e de relevante impacto, de caráter emergencial".

Desde segunda, foram invadidos os prédios da Funasa em Cuiabá (MT), Curitiba (PR) e Porto Velho (RO). Funcionários da fundação ficaram reféns em Ubatuba (SP) e Capitão Poço (PA). Incluindo outros protestos, houve nove ações no país. "A ocupação dos prédios da Funasa se deve à questão do atraso no repasse [às ONGs]. Tem o problema da prestação de contas. Elas são obrigadas a prestar contas e muitas vezes vêm erros primários e faltam documentos. Às vezes, não fica claro onde os recursos foram aplicados", disse Forte.

"Antigamente tinha o sobrestamento. Era o seguinte: você deixava um recurso para a conta ser prestada depois. Por determinação dos órgãos de controle, acabamos com o sobrestamento. Parecia a conta de devedor de bodega, o cara sempre fica devendo", disse. Os protestos dos índios revelam que já existe um "movimento indígena brasileiro", diz o coordenador-geral da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), Jecinaldo Barbosa Cabral. A Funasa afirma que a Coiab responde a auditorias por desvios de R$ 1 milhão. Em 2006, a Funasa encerrou convênio com a entidade. "Nós que pedimos para sair", diz Jecinaldo, negando desvios.

O diretor de assistência da Funai, Aloísio Guapindaia, diz que os movimentos aproveitam a discussão sobre a Raposa/ Serra do Sol, em Roraima. "Os índios estão na mídia e querem aproveitar o momento para apresentar seus problemas."

(Por HUDSON CORRÊA, CÍNTIA ACAYABA e JOSÉ EDUARDO RONDON, AGÊNCIA FOLHA, 31/05/2008)