Sob pressão do governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, assinou na sexta-feira (30/05) portaria que permite a produtores de cerca de 100 municípios localizados na área de transição entre os biomas Amazônia e Cerrado, onde ocorrem desmatamentos, a receber crédito oficial. A decisão do governo, supervisionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi comunicada no início da tarde desta sexta-feira no I Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, em Belém. A portaria deve ser editada na próxima edição do Diário Oficial da União.

Para evitar desgaste público, representantes do governo disseram que não houve "recuo" ou "mudança" na portaria 96/2008 assinada em março pela então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que levou o Conselho Monetário Nacional (CMN) a determinar a suspensão a partir de 1º de julho de créditos agrícolas também nos municípios da área de transição de biomas. A portaria assinada por Carlos Minc "esclarece", termo usado pelo governo, que dos 527 municípios da lista original, cerca de 100 estão fora da suspensão determinada pela portaria anterior.

Assim, os produtores de municípios com parte de suas terras formadas originalmente por cerrados e parte por floresta amazônica continuarão a ter direito a crédito. Era tudo o que Blairo Maggi queria. O governador, porém, deixou o fórum pedindo mais. Defendeu que os demais produtores, dos municípios formados originalmente apenas por florestas, também possam receber crédito de custeio. Maggi propôs que apenas 36 municípios do bioma Amazônia, identificados pelo Ministério do Meio Ambiente como responsáveis por 50% do desmatamento da região - sendo 19 em Mato Grosso - sejam penalizados, e não voltem a receber crédito.

"Um embargo econômico a todos os produtores pode levar a um aumento da ilegalidade. Não é má vontade ou falta de vontade dos produtores a falta de licenciamento ambiental da maioria deles. A legislação é muito tortuosa, grande, tem 40 pontos de insegurança jurídica dentro do processo", declarou o governador do Mato Grosso.

Antes de embarcar para Roma, onde participará de uma conferência da FAO, organismo da ONU que trata de alimentação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva evitou desgastes com o tema que preocupa ambientalistas. "Temos 30 dias para conversar", disse Lula aos jornalistas, referindo-se ao prazo de entrada em vigor da decisão do CMN. "Não entendi a proposta do companheiro Blairo Maggi, ele mandou uma carta para a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), mas eu não li", completou.

O presidente informou que pretende discutir o assunto quando retornar ao Brasil. "Quando eu voltar, vamos sentar, eu, Dilma, Blairo e Minc", disse. "Não sei o que ele propôs, mas qualquer coisa que ele propuser, temos uma margem de manobra para negociar", completou. Na entrevista, Lula fez um discurso a favor dos ambientalistas. "Temos de punir duramente quem descumpre a legislação", afirmou. "Se cada um de nós cumprir a lei, teremos um modelo de desenvolvimento extraordinário com preservação ambiental", enfatizou.

O presidente da República alertou os produtores agrícolas sobre as pressões da opinião pública e as exigências do mercado externo. "Preservar o meio ambiente, nossa fauna e nossa floresta, cuidar da nossa água, serão uma vantagem comparativa para o Brasil no mundo dos negócios agrícolas, é isso que nós precisamos entender", ressaltou. "Se a gente não tiver cuidado, daqui a pouco tem um movimento internacional para não comprar produtos do Brasil e isso será muito prejudicial", advertiu Lula.

(Estadão Online, Ambiente Brasil, 31/05/2008)