A criação de um consórcio público para definir a destinação adequada do lixo. Esta foi a pauta que voltou a ser discutida no encontro entre prefeitos e técnicos da região sudoeste do Estado.
A reunião de trabalho aconteceu na manhã dessa quinta-feira, na sede do Centro do Idoso em Bagé, e contou com a presença e palestra do engenheiro agrônomo da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, Luís Henrique Nascimento.
O segundo encontro do grupo – o primeiro aconteceu em março – deu continuidade à elaboração de um protocolo de intenções dos municípios, e iniciou a criação do plano de gerenciamento integrado de resíduos sólidos, com o começo do diagnóstico e das proposições para o projeto. Nascimento explica que o governo federal está disponibilizando recursos para esta área, mas que a liberação passa pela organização dos municípios. “Após o período eleitoral uma janela de recursos para esta região deve se abrir”, diz.
O prefeito Luiz Fernando Mainardi, na oportunidade, destacou que Bagé conseguiu resolver os problemas com o lixo, e luta agora para auxiliar os municípios vizinhos nessa área: “Hoje estamos avançando mais uma etapa no sentido de equacionar os problemas de resíduos sólidos na região”.
A palestra
Após uma breve conversa inicial com as autoridades presentes, o representante do Ministério do Meio Ambiente ministrou uma palestra falando sobre as leis que possibilitam a criação do consórcio público (lei 11.107/2005) e como a parceria entre os municípios pode ser feita.
Nascimento citou como exemplo duas cidades do norte de São Paulo, onde um projeto parecido com o da região sudoeste gaúcha já está em funcionamento – em São Carlos e Araraquara o lixo produzido por cerca de 500 mil habitantes é assentado em um aterro sanitário comum aos dois municípios.
Aqui na região o município receptor do lixo ainda não está definido, mas há boa possibilidade de que Bagé assuma esta responsabilidade, uma vez que a cidade já possui a estrutura do aterro sanitário, necessitando apenas a ampliação do local. “Municípios menores, como Hulha Negra e Aceguá, ao invés de montar uma estrutura própria para receptar os resíduos sólidos, poderiam destinar o lixo para um aterro sanitário em Bagé, por exemplo”, explicou Nascimento em sua primeira visita à Rainha da Fronteira.
Com a concreta implementação do planejamento, Nascimento destaca que a região sofrerá muito menos com o impacto ambiental. Além disso, o projeto do governo federal pretende trabalhar a parte da reciclagem e da coleta seletiva em cada município.
(Jornal Minuano, 30/05/2008)