O período de defeso do camarão, bagre, corvina e tainha no estuário da Lagoa dos Patos começa neste domingo, estendendo-se até 30 de setembro. Durante quatro meses, os pescadores artesanais profissionais que atuam nessa área ficam sem trabalho, considerando-se que essas são as principais espécies capturadas na região.

Em função disso, o Ministério do Trabalho coloca à disposição da categoria o Seguro-Desemprego Pesca. A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado (SRTE/RS) havia marcado para terça-feira o início do recebimento de pedidos em Rio Grande, mas suspendeu porque documentos das Colônias de Pescadores Z-1 (Rio Grande) e Z-2 (São José do Norte) estão em análise na Polícia Federal devido a fraude no seguro.

Os documentos são necessários para comprovação da condição de pescador artesanal profissional. Conforme Luiz Müller, chefe da Divisão de Atendimento ao Trabalhador da SRTE/RS, o encaminhamento de pedidos em Rio Grande deve ficar para a segunda quinzena de junho. Em São José do Norte, é previsto para o período de 10 a 13 de junho. Até lá, a documentação apreendida pela Polícia Federal na Operação Truta, que desmantelou uma quadrilha que fraudava o seguro, já deverá estar liberada. A partir deste ano a SRTE também exigirá, entre outros documentos, a licença ambiental de pesca emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em 2007, conforme recomendação feita pelo Ministério Público Federal.

(Correio do Povo, 30/05/2008)