Até as 17 horas de ontem (29), cerca de 80 índios continuavam impedindo a entrada de funcionários na sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em Cuiabá. O grupo invadiu o prédio na última segunda-feira (26), antes do início do expediente, em protesto contra a falta de repasses de verbas para a saúde indígena.

A Funasa explica que está impedida de repassar qualquer recurso à Organização Amazônia Nativa (Opan), organização não-governamental (ONG) conveniada que complementa o serviço de atendimento à saúde indígena em Mato Grosso, até que o Ministério Público Federal (MPF) avalie a prestação de contas da ONG. Segundo a assessoria do órgão, a expectativa é de que o repasse seja feito até sexta-feira (30) à própria Opan.

A Funasa garante que, apesar da suspensão do repasse, não houve descontinuidade no atendimento aos índios. A Opan, no entanto, diz que a informação é incorreta e que o atendimento aos povos indígenas da região da cidade de Brasnorte não ocorre normalmente.

Conveniada à Funasa desde 1999, a Opan diz que sua prestação de contas foi aprovada pela Coordenação Geral de Convênios da fundação no fim de março deste ano e que, desde então, não recebeu nenhuma notificação de erro ou pendência. “A relação entre a Opan e a Funasa sempre foi transparente e correta. Durante as auditorias internas, nunca houve o apontamento de irregularidade e todas as orientações sempre foram incorporadas às rotinas administrativas do convênio”, afirma a ONG em nota.

Além disso, a Funasa afirma que o valor máximo que repassa a cada um dos 34 distritos sanitários especiais indígenas (responsáveis pela coordenação dos trabalhos nas aldeias) diminuiu por causa da redução de cerca de R$ 65 milhões em seu orçamento. Em nota, a Funasa diz ter solicitado ao Ministério da Saúde que seu orçamento seja recomposto e que, se o pedido for atendido, os distritos sanitários receberão complementação.

Segundo a assessoria do órgão, os índios também questionam os efeitos de uma portaria do Ministério da Saúde. Assinada pelo ministro José Gomes Temporão, a Portaria 2.656, publicada em outubro do ano passado, regulamenta a transferência de recursos para os municípios realizarem o atendimento básico e especializado à saúde indígena. O dinheiro seria repassado para os municípios segundo o volume da população a ser atendida.

Para algumas organizações, a portaria ocasionaria a “municipalização” do atendimento à saúde indígena. A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), por exemplo, em 19 de outubro de 2007, um dia após a publicação da Portaria 2.656, divulgou nota repudiando a medida.

“A municipalização do Subsistema de Saúde Indígena significa, para nós, povos indígenas do Brasil, engrossar as filas dos postos municipais de saúde e disputar com os não-indígenas uma vaga na vala comum do esquecimento”, afirmava a Coiab, destacando que a saúde indígena é competência da União e que a publicação da portaria resulta da incapacidade estatal em lidar com a questão.

A Funasa, por sua vez, sustenta que as novas medidas visam fortalecer suas ações, tornando-a mais presente junto às comunidades. Em nota, a fundação diz que a portaria permite uma melhor divisão na responsabilidade das ações municipais, já que, se algum prefeito não aplicar os recursos conforme previsto, o Ministério Público será acionado. Garantindo que a medida não altera os valores dos recursos aplicados, a Funasa diz que a portaria contribuirá para a maior transparência dos repasses, que passarão a contar com a fiscalização e a aprovação dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena.

Na mesma nota, a Funasa ainda afirma que as discussões para elaboração da Portaria 2.656 envolveram os presidentes dos conselhos distritais de saúde indígena, membros da Comissão Interinstitucional de Saúde Indígena do Conselho Nacional de Saúde, representantes da Comissão Intersetorial Tripartite, chefes dos distritos sanitários especiais indígenas e técnicos do Departamento de Saúde Indígena e do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde.

(Por Alex Rodrigues, Agência Brasil, 29/05/2008)