O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) deverá ser colocado no centro da agenda de planejamento estratégico e de desenvolvimento dos estados da Amazônia. O assunto é um dos principais itens de um documento elaborado na reunião de secretários de Planejamento e de Meio Ambiente dos nove estados amazônicos nesta quinta-feira (29), em Belém (PA), da qual participaram representantes do Ministério do Meio Ambiente. "Carta de Belém", assim intitulada, será lançada nesta sexta-feira (30) no I Fórum de Governadores da Amazônia, que ocorrerá na capital paraense.

De acordo com o coordenador do Consórcio ZEE Brasil do MMA, Roberto Vizentin, o documento recebeu contribuição de todos os participantes do encontro de forma consensual. Um termo de compromisso será assinado com os secretários, no qual serão estabelecidos prazos e regras para cada estado concluir seus projetos de zoneamentos.

O encontro teve como objetivo discutir meios para acelerar a conclusão dos ZEEs estaduais, sub-regionais e regional, cujos papéis foram ampliados com as recentes ações de controle do desmatamento e do Plano Amazônia Sustentável (PAS). Os zoneamentos estaduais e regional vão balizar a regularização de posses rurais na região.

O ZEE é um instrumento de gestão territorial, utilizado há cerca de 20 anos. Inicialmente planejado para a Amazônia Legal, tornou-se um programa do Plano Plurianual (PPA), buscando a conservação dos recursos naturais e a realização de ações que garantam esses recursos para as gerações futuras. A execução do ZEE contribui para melhorar a eficácia das políticas públicas nacionais de desenvolvimento e de meio ambiente, racionalizar o uso do território, reduzir ações predatórias e apontar atividades sustentáveis.

(MMA, 29/05/2008)