Ação que contou com apoio do Ministério Público gaúcho analisou a qualidade dos combustíveis em cidades daquele estado

Uma operação conjunta de combate à adulteração de combustíveis foi realizada pelos Ministérios Públicos do Rio Grande do Sul e de Rondônia. O trabalho iniciou segunda-feira e encerrou nesta quinta-feira. Ao todo 118 amostras de gasolina, álcool e óleo diesel foram coletadas em 98 postos revendedores de Porto Velho, Ariquemes, Cacoal e Ji-Paraná.

Para análise das amostras de combustíveis, foi instalado o laboratório móvel do Ministério Público gaúcho nas dependências da Instituição de Rondônia. Foram empregados equipamentos como analisador de ponto de fulgor para óleo diesel, densímetro e condutivímetro eletrônico para álcool e destilador para gasolina e óleo diesel. Também foram realizados testes de proveta para definição do percentual de álcool anidro na gasolina.

Durante a operação foi constatado que o posto Pereira Comércio de Combustíveis Ltda., de bandeira branca, localizado em Cacoal, estava comercializando álcool fora das especificações legais, motivando o ajuizamento de ação cautelar pelos promotores de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago e Conceição Baena.

Desta forma, foi obtida medida liminar junto à 2ª Vara Cível daquela Comarca, através do juiz Áureo Virgílio Queiroz, para a suspensão da venda do produto, com o lacramento da bomba e do tanque onde estava sendo fornecido o combustível aos consumidores.

Todos os demais combustíveis analisados atenderam aos padrões estabelecidos pela Agência Nacional do Petróleo e Gás Natural – ANP, não sendo constatada nenhuma irregularidade.

(Por Paula Derzete, Ascom MP-RS, 29/05/2008)