Melhores condições de trabalho, qualificação profissional e novas oportunidades de renda são os objetivos do projeto-piloto das Centrais de Material Reciclável (Cemar). A iniciativa, da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local (SMGL) e do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), é uma das ações do Programa Porto da Inclusão, um dos 21 programas estratégicos do modelo de gestão adotado pela prefeitura. O projeto está em fase de estruturação, e a previsão é de que ainda neste ano comecem as primeiras ações.
Serão construídos galpões de reciclagem, em terrenos de dois mil metros já adquirido na Zona Norte. O objetivo, além da inclusão social, é a retirada gradual das cerca de oito mil carroças que circulam atualmente nas ruas da Capital. Inicialmente, serão beneficiados 500 carroceiros da região das ilhas. Para viabilizar o projeto, a prefeitura está em negociação com o Ministério do Trabalho e outras fontes de recursos. A implantação do Cemar deve custar em torno de R$ 1,5 milhão. O próximo passo é o diagnóstico das demais regiões para instalação de unidades nas zonas Nordeste, Leste e Sul.
Benefícios
No centro de triagem, localizado na Avenida Frederico Mentz, os catadores poderão trabalhar na separação do material recolhido pelo DMLU. Também terão ônibus à disposição para condução até o local, para que não usem as carroças. Haverá creches, cozinhas comunitárias, vestiários e cursos profissionalizantes, com oportunidades diferenciadas de emprego e renda.
Para o presidente da Associação dos Carroceiros da Ilha dos Marinheiros, Venâncio Francisco de Castro, o projeto só traz vantagens. "Nossos pátios ficariam limpos e não teríamos mais que carregar o material até a ilha", diz. Conforme o DMLU, o gerenciamento será feito pelos próprios carroceiros, enquanto a prefeitura ficará responsável somente pela execução, como o transporte de material até os galpões.
Trânsito
Além das vantagens para os carroceiros, que deixarão de ser catadores de lixo e irão se tornar agentes ambientais, o projeto vai melhorar as condições de circulação dos veículos no centro da Capital e minimizar os problemas ambientais advindos do recolhimento irregular de lixo. A distribuição dos produtos da coleta seletiva nas unidades de triagem também ajuda a organizar a atividade e a evitar a disputa de territórios.
A prefeitura tem encontrado entraves na organização desses profissionais, como a dificuldade de fazer o cadastro de todos e a opção de grandes geradores, empresas e condomínios, de disponibilizarem seus resíduos diretamente aos catadores e não ao DMLU. Essa atitude incentiva a permanência dos carroceiros na atividade. "O projeto é importante porque dará dignidade a essa parcela da população que vive de um trabalho não-reconhecido e extremamente precário, além de auxiliar na reorganização do espaço urbano", diz a secretária de Coordenação Política e Governança Local, Clênia Maranhão.
(Prefeitura de Porto Alegre, 29/05/2008)