Roberto Messias Franco já assumiu o cargo acompanhado de polêmicas e diz que vai aperfeiçoar licenciamentos para que sejam mais ágeis e exigentes

O novo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco, escolhido pelo (também) novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, assumirá o cargo já cercado por polêmicas.  Quando ainda era diretor de Licenciamento do órgão - posto que abandonou para assumir a presidência - Messias Franco assinou a Licença Prévia para a construção da usina hidrelétrica do rio Madeira, contrariando pareceres técnicos da própria equipe do Ibama.

Roberto Smeraldi, diretor da organização Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, comenta a atuação de Messias Franco como diretor de Licenciamento do órgão federal: "Ele assumiu num momento peculiar, sob forte pressão política e com a condição de desconsiderar o trabalho do corpo técnico do órgão.  Hoje, depois de certa vivência e com responsabilidades superiores, é de se esperar que passe a zelar mais claramente pela legalidade e consistência técnica dos procedimentos."

Messias Franco assumirá o cargo no lugar de Bazileu Alves Margarido Neto, que anunciou que deixaria o Ibama em solidariedade ao pedido de demissão da ex-ministra da pasta do Meio Ambiente, Marina Silva.

Atuação do novo presidente
Conforme anunciou que faria assim que foi nomeado para o Ministério, Carlos Minc pediu ao novo presidente, em prazo de um mês, procedimentos para simplificar e agilizar os processos de licenciamento ambiental, eliminando burocracias e focando no que for essencial para a defesa dos ecossistemas, segundo comunicado da Secretaria do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro.

Reverberando o discurso de seu novo chefe, Messias Franco disse: "Esse é um processo que já estamos trabalhando no Ibama.  Estou no órgão há 32 anos e sei que na área ambiental é sempre preciso aperfeiçoar... Os processos de licenciamento ambiental têm que ser exigentes onde tiverem que ser exigentes e ser ágeis onde tiverem que ser ágeis".

Marcos Mariani, presidente da ONG Preserve Amazônia, disse que a entidade espera que o novo presidente do Ibama realmente se atente para as exigências previstas na legislação, em especial a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) 01/86, que impõe a necessidade de estudos para obras que possam causar significativo impacto na Amazônia.  "Ele deve seguir tanto a legislação quanto respeitar a vontade popular, que ficou expressa na III Conferência do Meio Ambiente, realizada recentemente em Brasília.  Nela, a população mostrou claro interesse na interrupção da construção de rodovias até que sejam feitos estudos sobre essas obras", finaliza.

(Amazonia.org.br, 29/05/2008)