Documento será apresentado hoje na Câmara de Vereadores em sessão marcada para às 14h30minA Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Operação Moeda Verde, instalada pela Câmara de Vereadores de Florianópolis para investigar denúncias de irregularidades na liberação de licenças ambientais levantadas pela Polícia Federal (PF), deve conhecer hoje à tarde o parecer do relator, o vereador Deglaber Goulart (PMDB).
O documento será lido pelo parlamentar em sessão marcada para às 14h30min. Depois, no dia três de junho, a CPI volta a se reunir, desta vez para apresentação de voto em separado ou aprovação do parecer de Goulart, que é um dos membros da base de sustentação do governo Dário Berger (PMDB).
O presidente da comissão, vereador Jaime Tonello (DEM), que faz oposição ao prefeito, já avisou que vai apresentar um relatório paralelo ao do peemedebista. Ambos os documentos devem ser votados pelo plenário, em data não definida.
Durante mais de um ano de trabalho, a CPI tomou o depoimento de dezenas de envolvidos e testemunhas, recolheu documentos e analisou centenas de projetos de lei suspeitos de irregularidades.
A investigação foi concentrada na atuação dos funcionários públicos municipais, entre eles os ex-vereadores Marcílio Guilherme Ávila e Juarez Silveira. Os dois foram cassados por conta das acusações feitas pela Polícia Federal.
Em ofício, prefeito diz que desconhece irregularidadesAmbos os parlamentares e o prefeito Dário Berger, além de secretários municipais e servidores da prefeitura, estão entre as 54 pessoas indiciadas pela delegada Julia Vergara da Silva, responsável pelo inquérito.
O indiciamento de Berger foi posteriormente anulado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que ainda não julgou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que o inquérito retorne para a Justiça Federal da Capital.
Ávila, Silveira e Berger foram os últimos convidados a depor na CPI. Apenas o primeiro apareceu, prestando seu depoimento na semana passada.
Silveira não foi encontrado e o prefeito encaminhou documento afirmando que não teria mais nenhum esclarecimento a prestar fora os que foram dados à PF.
Em ofício encaminhado no dia 19 de maio à CPI, Berger justificou o fato de não ter instaurado qualquer sindicância para averiguar as acusações da PF.
- Desconheço qualquer irregularidade apontada pela investigação referida (Operação Moeda Verde) que motivasse, de nossa parte, alterações dos procedimentos administrativos que norteiam nossa administração - afirmou o prefeito no documento.
(Por João Cavallazzi,
Diário Catarinense, 29/05/2008)