O deputado estadual Percival Muniz (PPS) defendeu nesta quarta-feira (28/05) que o projeto de Lei do ZSEE (Plano de Zoneamento Sócio-econômico Ecológico) seja atualizado para evitar que Mato Grosso saia prejudicado com a implantação de um plano totalmente desatualizado. Segundo ele, o projeto entregue à Assembléia Legislativa no mês passado pelo governador Blairo Maggi (PR) não corresponde à realidade atual de Mato Grosso, pois o diagnóstico é ultrapassado, já que o plano começou a ser elaborado há quase duas décadas.

“Antes de criar expectativa na comunidade, que está ansiosa esperando para discutir o zoneamento, precisamos atualizá-lo, pois o seu diagnóstico não condiz com a realidade atual de Mato Grosso, que nesses 20 anos cresceu em todos os aspectos”, alertou Percival, que é vice-presidente da Comissão Especial, criada especialmente para ampliar as discussões acerca do projeto de lei que trata sobre o ZSEE em Mato Grosso.

O ZSEE teve sua elaboração iniciada em 1989, por meio de uma consultoria particular e financiado pelo Banco Mundial. Foi apresentado à Assembléia Legislativa em 2003, mas dois anos depois, em 2005, foi retirado da Casa pelo Governo do Estado, para uma avaliação da Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente), passando ainda pelas mãos da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária); e pela Seplan (Secretaria de Estado de Planejamento), que formatou os indicadores sociais.

“Achei que a versão entregue pelo governo já era atualizada, mas a gente o vai detalhando e acaba vendo várias contradições com a realidade atual. Apenas a região sul está mais próxima do que vivemos hoje”, assinala Muniz. Por isso, ele ressalta que se não for feita esta atualização do projeto ZSEE, os deputados ficarão discutindo com a comunidade nas diversas audiências públicas que serão realizadas em todas as regiões de Mato Grosso “o sexo dos anjos”.

“Temos que popularizar sim a discussão, mas temos primeiro que atualizar essa proposta com dados recentes, pois, do contrário, ele poderá ser motivo de piada no momento em que forem realizadas as audiências públicas voltadas para apresentar a proposta para a sociedade”. Destaca. “A partir dessa atualização poderemos dar um salto de qualidade na discussão ambiental”.

Entre as contradições do projeto, Muniz cita, por exemplo, a questão do município de Querência, que fica no norte do Araguaia e hoje tem a agricultura cobrindo grande parte de sua área, mas que consta como se a floresta tomasse conta de 90% de seu território. “Hoje é praticamente o contrário. Diante desse cenário, o que vamos dizer para a população? Já que o diagnóstico e os caminhos apontados para o desenvolvimento daquela região é outro”.

Além de atualizar o projeto, Percival alerta que é preciso afinar os discursos. Nesse sentido, ele aplaudiu presidência da Casa por anunciar que irá discuti-lo com a Bancada Federal de Mato Grosso e sugeriu que se busque também envolver nesse debate os parlamentares de todo o bioma amazônico. “Temos que sentar também com o Ministério do Meio Ambiente para certificarmos que o projeto vai nortear o desenvolvimento sustentável de Mato Grosso esteja em consonância com o Conselho Nacional de Meio Ambiente. Do contrário, de nada adiantará discutirmos, pois não poderemos colocá-lo em prática”.

A comissão especial voltada para tratar do ZSEE é composta, além deputado Percival Muniz, pelos deputados Dilceu Dal’ Bosco (DEM), que é o presidente, José Riva (PP), relator, Daltinho (PMDB) e Alexandre César (PT), ambos membros.

(Por Valdeque Matos, Secretaria de Comunicação AL-MT, 28/05/2008)