A Assembléia Legislativa do Mato Grosso finalmente dará início às discussões sobre o Zoneamento Socioeconômico Ecológico- ZSEE. A primeira audiência pública acontece em Cuiabá, no dia 23 de junho, na Casa de Leis. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (28/05) pelo presidente da Comissão Especial do Zoneamento, deputado Dilceu Dal’Bosco (DEM) durante sessão. As discussões, segundo Dilceu, deverão socializar o projeto. Até o momento o parlamento definiu pela realização de 15 audiências, sendo duas na capital.

“Nós dividimos o Estado em 12 pólos regionais e subdividimos as regiões de Cáceres e Rondonópolis por conterem dois biomas. Não existe data para o encerramento das discussões, poderemos até aumentar o número de audiências, caso haja necessidade”, esclareceu Dilceu.

Na próxima terça-feira (03/06), durante a reunião do Colégio de Líderes, o Secretário de Planejamento Yênes Magalhães acompanhado por uma equipe técnica estará na Assembléia Legislativa para explicar a metodologia aplicada na elaboração do Zoneamento.

Dia 05 de junho, a comissão volta a se reunir, desta vez no Plenário Renê Barbour, às 9 da manhã, para uma reunião com a Seplan que dará o apoio técnico ao ZSEE, desenvolvendo a metodologia a ser aplicada nas audiências públicas e difundindo para todos os deputados, seus assessores e o grupo técnico de trabalho formado por representantes da OAB, Fiemt, Famato, Funai, Ministérios Públicos Estadual e Federal, Poder Judiciário, Ministério do Meio Ambiente, Incra, Sema, Seder, Formad e ONGs com trabalhos no Estado.

“É fundamental que este grupo de trabalho, que unifica diversas entidades, se reúna antes para determinar o encaminhamento desses seminários”, explicou Dilceu.

Além da abertura oficial das discussões, a baixada cuiabana também receberá a audiência final, que encaminhará o projeto para votação em plenário e finalmente para sanção governamental. Para que o ZSEE entre em vigor ainda será necessária a aprovação do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA e do Conselho Nacional de Zoneamento.

Seminários

Cerca de 15 dias antes das audiências públicas, o grupo técnico estará visitando os pólos regionais para realização de seminários, onde serão distribuídos materiais para esclarecimento e debate sobre o zoneamento e também o recebimento de propostas dos municípios e da sociedade civil.

“Queremos que as audiências sejam eficazes, para isso temos que sair do discurso político e vermos o lado prático do Zoneamento. A função do grupo técnico será filtrar as melhores propostas para a retomada do crescimento e o desenvolvimento sustentável de Mato Grosso”, finalizou Dilceu.

(Por Raphaella Padilha, Secretaria de Comunicação AL-MT, 28/05/2008)