O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Subnutrição de Crianças Indígenas, deputado Vicentinho Alves (PR-TO), sugeriu, em seu relatório apresentado nesta quarta-feira (28/05), o fim dos convênios firmados entre a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e organizações não-governamentais para a contratação de recursos humanos.

O relator enfatiza que é preciso acabar com a terceirização desses serviços, que, na sua opinião, devem ser prestados pelo governo. "A saúde, a educação e a segurança pública são deveres do Estado e não podem ser terceirizados", afirma.

O parlamentar defendeu ainda a revisão dos casos de cessão de servidores da Funasa para o Sistema Único de Saúde (SUS) e recomendou maior integração entre a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Funasa nas localidades onde o problema da desnutrição é mais grave, como no Maranhão. Alves ressaltou ainda a necessidade da compra de veículos para executar ações de saúde e a construção de unidades de saúde dentro das aldeias ou próximas a elas.

Cesta básica

Entres as recomendações de Vicentinho Alves para combater a desnutrição está o fornecimento de cestas básicas pelo Ministério do Desenvolvimento Social em articulação com a Funasa. Alves também aponta para a necessidade da promoção de políticas públicas que contenham assistência técnica e financiamento para melhorar a produção agrícola dos índios. Ele cobrou a revisão dos limites das terras demarcadas dos povos indígenas Guarani, Kaiowá e Terena e a garantia de espaço territorial adequado para eles. Segundo o parlamentar, esses índios precisam das terras que ocupavam tradicionalmente.

O relator considera também importante o aumento do número de procuradores federais envolvidos em investigações relacionadas à desnutrição de crianças indígenas e a contratação de pessoal para a Funai.

O relatório contém 227 páginas e será analisado pelos parlamentares até a próxima terça-feira (03/06), quando deverá ser votado. O parecer ainda poderá receber emendas.

(Por Oscar Telles, Agência Câmara, 28/05/2008)