O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, lançará nesta quinta-feira (29), em Bonn, na Alemanha, durante a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), a segunda fase do programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), o maior programa de conservação de florestas tropicais do mundo. Durante jantar com o ministro alemão do Meio Ambiente, e da vice-ministra de Economia, Cooperação e Desenvolvimento, além de representantes da CDB e de instituições parceiras do Programa Arpa, Carlos Minc vai compartilhar os resultados já alcançados e anunciar o lançamento da segunda fase. Em um side event na COP-9, haverá apresentação técnica e os próximos resultados do Arpa.

Instituições parceiras do Arpa já confirmaram compromissos na ordem de US$ 105 milhões para a segunda fase (2009-2012). Os compromissos financeiros de doação são oriundos do GEF (30 milhões), KfW (45 milhões), e Rede WWF (30 milhões). A contrapartida governamental para a segunda fase do Arpa é de 25 milhões de dólares.

A segunda fase do Programa Arpa tem meta de criação de 20 milhões de hectares de novas áreas protegidas na Amazônia num período de quatro anos: 10 milhões de hectares de proteção integral e 10 milhões de hectares de uso sustentável. A meta de criação de novas áreas foi ampliada em 10 milhões de hectares. As metas totais do Arpa passam de 50 para 60 milhões de hectares de unidades de conservação na Amazônia até 2012.

O Programa Arpa é fruto do compromisso brasileiro de conservar uma amostra ecologicamente representativa de todo o patrimônio genético amazônico, por meio da expansão e consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc). Dessa forma, o Brasil e seus parceiros contribuem de forma significativa para os objetivos da Convenção sobre a Diversidade Biológica, particularmente em relação ao seu Programa de Trabalho sobre Áreas Protegidas (instrumento internacional mais importante sobre o tema, Decisão CBD VII/28 ).

Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, o Arpa é implementado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e pelos órgãos estaduais de meio ambiente de sete estados da Amazônia (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins), sendo que a execução financeira de recursos de doação realizada pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). O Arpa conta com apoio financeiro do Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF) por meio do Banco Mundial, do KfW (Banco de Cooperação do governo da Alemanha) e da Rede WWF, por meio do WWF-Brasil, além da cooperação e colaboração técnicas da GTZ (Agência de Cooperação Técnica Alemã) e do WWF-Brasil.

Resultados da Fase I (2003 a 2008) - A meta, de criar 18 milhões de hectares de novas unidades de conservação (UC) até 2006 foi ultrapassada. Foram criadas no âmbito do Arpa 22,5 milhões de hectares de novas unidades de conservação.

Atualmente, o programa Arpa beneficia 60 unidades de conservação estaduais e federais, englobando cerca de 31 milhões de hectares. O Arpa também apóia 20 estudos para a criação de novas áreas protegidas.

Entre as medidas que fazem a diferença positiva do Arpa está a perspectiva de apoio consistente para a manutenção das áreas protegidas por meio do Fundo de Áreas Protegidas (FAP). Criado em 2004, o FAP capitaliza recursos de diversas fontes nacionais e internacionais. Até o momento, o FAP possui cerca de US$ 17,9 milhões. Com o anúncio da doação do KfW de cerca de US$ 15 milhões (acordo a ser assinado no evento paralelo do Arpa na COP 9 da CDB) e US$ 6,5 milhões alocados pelo GEF, o FAP terá, ao final da primeira fase (2008), US$ 40,5 milhões.

(Programa Arpa/MMA, 28/05/2008)