Delegados de 191 países estão em Bona numa corrida contra o tempo para decidir como vai o mundo travar a perda da biodiversidade até 2010. Um problema que merece ser tão famoso quanto as alterações climáticas mas que ainda tem mais por fazer, como o provam os polémicos dossiers dos biocombustíveis e partilha dos benefícios dos recursos naturais.

Desde 19 de Maio que cerca de seis mil delegados debatem as vírgulas e os pontos finais de temas como as florestas e a perda de espécies. Mas de todos, os mais complicados são os biocombustíveis e a partilha dos benefícios dos recursos naturais entre os países que os detêm e aqueles que os exploram.

A conferência subiu hoje de tom com a chegada dos representantes governamentais, incluindo o secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa. Mas Portugal estava representado, desde o início dos trabalhos, por uma delegação do Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB). Elisa Oliveira, chefe da delegação do ICNB, já vê progressos entre as partes signatárias desta Convenção, adoptada em 1992 na Cimeira da Terra, no Rio de Janeiro.

“Conseguimos o compromisso para a negociação de um regime internacional sobre a partilha dos benefícios dos recursos naturais”, adiantou hoje ao PÚBLICO. Mas foi depois de muita negociação. “Os países em desenvolvimento queriam que esse regime tivesse só elementos vinculativos. Mas outros, como o Canadá, eram totalmente contra. Já a União Europeia defendia uma solução intermédia: com situações obrigatórias e com outras voluntárias”. Depois de cedências, “estamos no bom caminho de conseguir um plano de acção com o número de reuniões e o que se vai discutir em cada uma”.

Para Fausto Brito e Abreu, adjunto do secretário de Estado do Ambiente, a partilha de recursos “registou progressos técnicos”. “Históricos” até, dado que ainda não existe nenhum acordo. “Mesmo que só conseguisse este progresso, a conferência já seria um triunfo”.

Especialistas estudam critérios de sustentabilidade para os Biocombustíveis
Mas o sucesso pode não ficar por aqui. Humberto Rosa acredita que se possam definir os critérios para compatibilizar os biocombustíveis e a biodiversidade. “Vamos tentar um impulso em busca da sustentabilidade, através da definição de critérios”. Hoje, os governos começaram a apresentar os seus compromissos. A chanceler Angela Merkel anunciou, até 2012, 500 milhões de euros para a protecção das florestas, questão que assumiu como prioritária para a biodiversidade. A partir de 2013, sobe até aos 500 milhões de euros por ano. “O anúncio de Merkel foi impressionante, notável”, comentou Fausto Brito e Abreu. “A Alemanha está a fazer da biodiversidade uma bandeira diplomática na política internacional”.

Portugal vai oferecer formação de recursos humanos em África e a “inspiração” do Business & Biodiversity. Este projecto, lançado aquando da presidência da União Europeia, está a ser seguido por outros países. “A Alemanha deverá apresentar uma iniciativa nacional” em Bona, disse. Além disso, Lisboa tem um assento privilegiado nas negociações sobre a criação de áreas marinhas protegidas em alto mar.

Áreas marinhas em alto mar podem vir a ser criadas segundo “Critérios dos Açores”
A expressão “Critérios dos Açores” já percorre os corredores da conferência, em Bona. Apesar das reticências de muitos países, a União Europeia defende a criação de áreas marinhas protegidas em alto mar, naquelas zonas que “não têm dono”. No ano passado, quando Portugal ocupava a presidência da União Europeia, organizou nos Açores um "workshop" onde peritos de vários países definiram critérios para a criação dessas áreas marinhas. Hoje, em Bona, é Portugal quem se senta na cadeira da União Europeia e coordena as negociações internacionais. “Pode ser que haja uma adopção desses critérios. Ainda não há um documento final mas [o processo] está bem encaminhado”, contou Elisa Oliveira. Fausto Brito e Abreu é da mesma opinião. “Portugal tem aqui um papel muito importante e está muito envolvido. Os ‘Critérios dos Açores’ estão no bom caminho”.

Mas o que Humberto Rosa realmente gostava era que a Biodiversidade fosse considerada “um problema tão magno como as alterações climáticas”. Um contributo nesse sentido pode ser o estudo sobre os custos da perda da biodiversidade, cujos resultados preliminares serão apresentados amanhã. “É um estudo paralelo ao relatório Stern sobre alterações climáticas [apresentado em 2007 por Nicholas Stern, segundo o qual os custos da inacção seriam muito maiores do que os da acção]. Este estudo pode vir a apontar no mesmo sentido”, comentou Humberto Rosa. Fausto Brito e Abreu revelou que a Assembleia-Geral da ONU decidiu dedicar à Biodiversidade uma sessão especial, em 2010.

(Por Helena Geraldes, Ecosfera, 29/05/2208)