Há pouco mais de um mês do recesso parlamentar e do início do período eleitoral, o projeto de revisão do Plano Diretor de Porto Alegre tramita em marcha lenta na Câmara. Houve quatro reuniões da comissão especial que analisa a proposta desde que os relatórios temáticos foram entregues. Em três, não houve quórum para apreciar as medidas. No dia 12 de maio, o encontro foi suspenso porque o CD que continha os relatórios para avaliação não havia sido distribuído.

“Às vezes penso em acelerar, mas é um tema muito complexo e precisa ser aprofundado. Até o Fórum de Entidades pediu mais tempo. O problema todo é a eleição”, avalia o presidente da comissão especial, Nereu D’Ávila (PDT).

O vereador garante que “alguma coisa” será votada, referindo-se ao projeto substitutivo preparado pelo relator-geral Luiz Braz (PSDB). “Vamos pressionar para que todos compareçam nas reuniões”, diz, sem deixar escapar o riso.

Recomposto, Nereu D’Ávila observa que o prazo para propor emendas ao projeto foi ampliado até 30 de maio. A partir das modificações sugeridas, o substitutivo deve ser apresentado na primeira quinzena de junho e os vereadores terão que votar a revisão do Plano Diretor nas duas semanas anteriores ao recesso, que se inicia no dia 30 de junho.

Uma eventual apreciação depois do pleito de outubro está desacreditada. Exercendo o nono mandato na Câmara, o vereador João Dib (PP) considera muito difícil a tarefa. “Acho que só em 2009”. Já o relator- geral, Luiz Braz, é categórico: “Não há como votar nada em outubro e novembro”.

Até o Fórum de Entidades deixou de pressionar. “Não temos pressa. O atraso ocorreu por problemas políticos e não por falta de envolvimento da sociedade. Aproveitamos para fazer um trabalho mais completo”, argumenta o arquiteto Nestor Nadruz, coordenador do Movimento Porto Alegre Vive e do Fórum de Entidades.

A estratégia é equivocada na avaliação do vereador e ex-secretário do Meio Ambiente, Beto Moesch (PP). “A proposta da Prefeitura pode não ser a ideal, mas avança em diversos pontos”. Moesch faz coro com o secretário do Planejamento, José Fortunati (PDT), crítico do Plano Diretor de 1999. “Enquanto não votam a revisão, o que vale é a lei atual, que é muito pior”.

Desde que iniciou a revisão, em 2003, SMOV aprovou a construção de centenas de prédios.

Entidades criam movimento em defesa da orla

Preocupados com uma possível ocupação desordenada da orla do Guaíba, cerca de 30 associações de bairro e entidades ambientalistas fundaram um movimento em defesa das margens do rio. “Nos unimos para reivindicar a proteção da orla e evitar seu loteamento. Queremos regras claras e válidas para todos os empreendimentos”, pressiona a coordenadora do Movimento Viva Gasômetro, Jacqueline Sanchotene.

“Defendemos que o espaço continue público. Mas não excluímos a urbanização da área nem equipamentos de lazer, desde que estejam em harmonia com o meio ambiente”, argumenta Eduíno de Mattos, da ONG Solidariedade.

Uma das propostas do recém-criado movimento é que a sede da OSPA seja construída ao lado da ADVB – bem em frente ao Anfiteatro Pôr-do-Sol. “Por que construir no parque se essa área está sem uso?”, indaga Mattos.

Fórum apresenta 24 emendas ao projeto

Apesar da meia dúzia de vereadores presentes nas reuniões dos dias 15 e 19 de maio, o Fórum de Entidades - que congrega 72 representantes da sociedade civil - apresentou 24 emendas ao projeto que tramita na Câmara.

Entre as propostas encaminhadas pelo grupo está a restrição de construções em topo de morro. “A legislação federal prevê um terço, mas nós defendemos a preservação de 50% da área. Há 42 morros em Porto Alegre e nove ainda estão intactos”, observa o advogado Cristiano Ribeiro, representante da OAB no Conselho Municipal do Meio Ambiente.

O Fórum também propõe a inclusão de três entidades ambientalistas no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental, hoje composto por 28 membros da comunidade, poder público e órgãos não-governamentais. “A indicação deve passar pela Assembléia Permanente de Defesa do Meio Ambiente (Apedema-RS), que é a liga legitimadora das entidades”, explica Ribeiro.

Outra proposta proíbe a construção de projetos de alto impacto em áreas de interesse cultural. “Nesse caso, há incompatibilidade com o regime urbanístico”, pondera. Ainda há outras sugestões a serem incluídas, que serão debatidas nas quartas-feiras, às 19h, na Câmara de Vereadores.

Braz se adianta e prepara substitutivo

Mesmo antes de conhecer todas as propostas que serão encaminhadas pelo Fórum e sem ter recebido a totalidade das emendas dos vereadores, o relator-geral Luiz Braz (PSDB) já está preparando uma proposta alternativa ao projeto da Prefeitura.

No início de maio, a Câmara contratou o arquiteto João Carlos Rosa para auxiliar Braz no texto final. “É uma forma de compilar as emendas e dar mais agilidade à tramitação”, defende.

O vereador garante que irá contemplar as reivindicações na sua proposta, mas sublinha que não tem obrigação de incluir todas as sugestões. “Vou propor o que for viável”, anota, sem aprofundar-se no conceito.

Caso os proponentes queiram incluir emendas desaprovadas por Braz, terão que buscar apoio de, pelo menos, 19 vereadores. “Sem 19 assinaturas, não será aprovada.”

Integrante do Fórum de Entidades, Eduíno de Mattos acha a postura de Braz autoritária. “Poucos parlamentares ouviram nossas apresentações e o plenário seria o lugar do convencimento. É preocupante que apenas um vereador decida o que entra em votação”, critica o integrante da ONG Solidariedade.

Mas o advogado Cristiano Ribeiro, representante da OAB no Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam), e também membro do Fórum, lembra que as propostas das entidades estão bem fundamentadas. “O relator terá que apresentar uma justificativa técnica para não aceitar”, entende.

(Por Helen Lopes, JÁ Bom Fim/Moinhos, 28/05/08)