As dificuldades técnicas e de pessoal encontradas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no acompanhamento de projetos do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) na área de saneamento, no Rio Grande do Sul, foram o tema abordado por uma audiência pública da Comissão de Serviços Públicos presidida pela deputada Stela Farias (PT), na Assembléia Legislativa gaúcha, nesta quarta-feira (28/05).

"Ao procurarmos saber como estava se dando a aplicação dos recursos, fomos informados da existência de dificuldades, que são de certa forma naturais. Mas é preciso que possamos articular melhor as estruturas de Estado, nas três esferas, para que possamos aproveitar ao máximo os recursos do PAC", defendeu a presidente, Stela Farias.

Participaram da discussão representantes da Funasa, da Secretaria Estadual da Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, da Companhia Rio-grandense de Saneamento (Corsan), da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e da Caixa Econômica Federal. Também estiveram presentes os deputados Raul Pont (PT), Fabiano Pereira (PT) e Ivar Pavan (PT).

Discussão

O coordenador regional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Rio Grande do Sul, Gustavo Mello, fez uma apresentação das ações previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Funasa 2007- 2010. Segundo ele, a entidade é a responsável por executar obras na área de saneamento em municípios com até 50 mil habitantes, áreas indígenas, remanescentes de quilombos e assentamentos, além de atuar na melhoria habitacional em áreas endêmicas da doença de Chagas no noroeste do Estado.

Conforme Mello, problemas nos municípios e na Funasa estão impedindo a realização desses projetos de saneamento. "Cerca de 30% dos projetos empenhados conseguem ser executados. Os municípios tiveram grande dificuldade na elaboração dos projetos, o que foi um gargalo decisivo".

Segundo ele, faltam ainda corpo técnico, veículos e equipamentos à Fundação. "Os municípios contam com um geológo para fazer a análise e emissão de nota técnica de projetos de perfuração de poços na Região Sul. Temos um engenheiro em atividade e um cedido em licença médica, um arquiteto, dois agentes de saúde, não temos motoristas suficientes – e ninguém vai poder fiscalizar os projetos a não ser a Funasa", explicou.

Na opinião de Mello, algumas medidas poderiam contribuir para a solução desses problemas: o empréstimo de servidores pelo governo do Estado, capacitações sistemáticas feitas em parceria com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e a avaliação de sistemas que diminuam os custos dos investimentos dos projetos.

O secretário adjunto de Habitação do Estado, Luis Zafalon, afirmou que conhece as dificuldades da Funasa desde o início de 2007. "Naquele momento, nós tínhamos um problema no Estado – tínhamos equipe, projetos e não tínhamos dinheiro. A Funasa tinha projetos, dinheiro e não tinha equipe", disse. Segundo Zafalon, a Secretaria por diversas vezes propôs um convênio de cooperação técnica com a Funasa. "Essa audiência vem num bom momento. Por incrível que pareça temos dinheiro e demandas. Falta sentarmos e firmarmos esse acordo", defendeu.

O secretário adjunto do Meio Ambiente do Estado, Francisco da Rocha Simões Pires, informou que tramita no Conselho de Recursos Hídricos uma proposta da Secretaria para criar critérios para que os municípios se habilitem aos recursos do Fundo Nacional de Recursos Hídricos. Conforme Pires, para dar agilidade aos processo na área de saneamento, todos os pedidos enviados à Fepam receberam licença prévia ou de instalação para começarem os trabalhos e liberarem os recursos. "Temos feito um trabalho integrado com o Incra e a Secretaria Estadual de Agricultura para que as obras do PAC recebam a licença".

O diretor de Expansão da Corsan, Sérgio Klein, disse que, na época do lançamento do PAC, a empresa tinha um grande banco de projetos para a área de saneamento. Até agora, segundo Klein, a Corsan já conseguiu recursos da Caixa Econômica Federal, do BNDES e da AGU. "Para os próximos três e quatro anos, teremos empréstimos da ordem de R$ 560 milhões mais a contrapartida de R$ 86 milhões. Totalizando R$ 645 milhões que vamos investir em água e esgoto", afirmou.

Para o representante da Famurs e prefeito de Cacique Doble, Adir Reginato, os municípios pequenos tem dificuldades para elaborar projetos que resultem na liberação de recursos. "Nós temos um grande sofrimento quando vemos que existe o dinheiro e não temos condições de sermos contemplados pela falta de projetos. Certamente não é por descaso. Mas os municípios menores não tem mão-de-obra qualificada para fazer esses projetos", disse. Já o prefeito do Chuí, Hamilton Lima, informou que no seu município a situação é oposta. "Fizemos o que tínhamos para fazer, mas não recebemos os recursos. Até agora não foi empenhado o R$ 1,6 milhões. Não é por falta de projeto que esse dinheiro voltou", disse.

O representante da Caixa Econômica Federal, Ruben Pickodt, informou que o banco administra os recursos do PAC para o Rio Grande do Sul na área de saneamento (R$ 858 milhões) e no setor de habitação (R$ 479 milhões). "Desse montante, já temos contratados quase 70% dos recursos - R$ 964 milhões. A orientação da Caixa é que não se assina contrato de obra que não vai sair. A Casa Civil tem acompanhado o andamento desses projetos na Caixa. Não há projeto parado no banco", esclareceu.
 
(Por Vanessa Canicam, Agência de Notícias AL-RS, 28/05/2008)