As razões da crise mundial de alimentos e da alta no preço dos fertilizantes foram analisados pelo deputado Ivar Pavan na tarde desta quarta-feira (28/05) no espaço do Grande Expediente na Assembléia Legislativa gaúcha. Ele defendeu a mudança de modelo agrícola para impedir que cresça o número de pessoas sem acesso à comida.

"É preciso construir um modelo de desenvolvimento sustentável, que tenha como base a soberania alimentar dos povos; o fortalecimento da agricultura familiar; o Estado como promotor e regulador; o mercado com papel secundário no abastecimento alimentar", sugeriu. A especulação financeira, transformando comida em mercadoria, é o principal motivo da alta dos alimentos no mundo, resumiu o parlamentar petista.

"O atual modelo, em que todos os agricultores e consumidores estão a serviço do enriquecimento de algumas empresas, não é sustentável e necessita ser substituído. Os fertilizantes agrícolas e os próprios alimentos, não podem ficar à mercê do livre mercado. Se quisermos enfrentar a crise mundial de alimentos e a alta no preço dos insumos agrícolas, é preciso fazer uma completa inversão do modelo vigente", alerta.

Soberania alimentar

O Estados Nações precisam intervir de forma decisiva para planejar, fiscalizar e controlar a produção e a distribuição de alimentos, sugeriu Pavan. "Precisam proteger os alimentos das especulações financeiras, combater os monopólios dos grandes grupos econômicos e garantir que cada país tenha o direito de ter sua soberania alimentar. Esta tarefa não é apenas do Governo Federal. É uma tarefa de Estado, de todos os governos e da sociedade civil organizada", entende o parlamentar, que é agricultor familiar.

Mais fome, mais lucro

Ele observou que o modelo agrícola da "Revolução Verde" e a liberalização do comércio, o capital especulativo descobriu os alimentos e os transformou num mero negócio. A soberania alimentar foi relegada a um segundo plano. Estudos recentes apontam que os fundos de investimentos controlam entre 50 e 60% do trigo comercializado nos maiores mercados mundiais de commodities. O montante de dinheiro especulativo no mercado futuro de commodities, que aposta nas variações de preço, subiu de US$ 5 bilhões em 2000 para US$ 175 bilhões em 2007.

"O modelo de agricultura implementado nas últimas três décadas, baseado na liberdade do mercado, na monocultura, sem a intervenção do Estado, gerou a crise que vivemos neste momento", apontou. O BID liberou ontem US$ 500 milhões numa linha de crédito para países que sofrem com a alta dos preços, levando em conta que os alimentos subiram cerca de 70% em dois anos.

Comida tem. Só não chega em quem precisa

O mercado transformou comida em mercadoria, encarecendo os alimentos para o consumidor ao mesmo tempo que encarece a produção pela alta dos insumos, já que os fertilizantes são monopólio de poucas empresas. "Alimentos existem mas não chegam a quem precisa", destaca o parlamentar.

O setor agrícola do mundo teve uma produção recorde de 2,3 bilhões de toneladas de grãos em 2007, 4% superior ao ano anterior. Desde 1961, a produção mundial de cereais triplicou, enquanto a população duplicou, embora as reservas estejam menores que nos últimos 30 anos.

Os países em desenvolvimento perderam o controle sobre instrumentos e tarifas que tinham para proteger suas produções agrícolas locais. Foram forçados a abrir seus mercados e terras ao agronegócio mundial, aos especuladores e às importações de alimentos subsidiados vindos dos países ricos. "Nesse processo, as terras férteis, que serviam de base para a produção de alimentos para abastecimento do mercado interno de cada país, foram convertidas para a produção de commodities mundiais, destinado à exportação e abastecimento dos mercados ocidentais", resume Pavan.

Ele lembrou que fatores secundários também influenciam na crise, como a crescente demanda de produtos agrícolas como matéria-prima para geração de biocombustíveis; as secas na Austrália e as baixas colheitas na Europa; o aumento da demanda de proteínas da carne e dos cereais, especialmente por parte da China e Índia; aumento nos custos dos insumos agropecuários, como fertilizantes e defensivos agrícolas, em razão dos preços do petróleo. Porém destaca que estes itens são usados como cortina de fumaça para esconder a razão principal, que é a especulação financeira das empresas transnacionais.

ONU denuncia a fome especulativa

O relator de Direitos da Alimentação das Nações Unidas, Jean Zigler, identifica que a fome e a desnutrição não são efeitos de fatalidade ou de eventos geográficos. Resultam de políticas impostas por governos de países desenvolvidos, por suas empresas transnacionais e seus aliados nos países pobres do sul. "Graças a essas políticas, as empresas do norte aumentaram suas vendas e seus lucros, enquanto os pobres aumentaram suas dívidas, piorando suas condições de vida", disse Zigler.

Em 2007, apenas seis grandes corporações (Cargill do Canadá, ADM dos EUA, ConAgra dos EUA, Bunge dos EUA, Noble Group de Singapura e Marubeni do Japão) lucraram aproximadamente US$ 6,4 bilhões com a comercialização de alimentos. Em 14 de abril de 2008, a Cargill anunciou que os lucros obtidos no comércio de commodities, no primeiro trimestre de 2008, aumentaram 86% comparado ao mesmo período de 2007. A Bunge, outro grande comerciante de alimentos, no último trimestre de 2007, teve um lucro 77% superior ao mesmo período do ano anterior.

Modelo perverso

O sistema de produção de alimentos no mundo é completamente dependente de insumos industriais. Este sistema de produção fortaleceu a concentração da terra, do capital e da renda. Excluiu da produção de alimentos milhares de agricultores familiares em todo mundo, colocando-os na marginalidade. É um modelo que estimula a monocultura, em detrimento da biodiversidade, causa degradação ambiental e destrói o potencial de produção de alimentos através de culturas alimentares locais.

A escalada no aumento dos preços dos insumos eleva os lucros das empresas, eleva os custos de produção, reduz a renda dos agricultores e aumenta os preços dos alimentos. Apenas seis grandes empresas de fertilizantes tiveram lucro líquido com a comercialização de insumos em 2007 de aproximadamente U$$ 5 bilhões. No ano passado o aumento dos lucros das cinco principais empresas de fertilizantes ficou entre 43 e 141%.

Pavan sugere a agricultura familiar como estruturadora e dinamizadora do desenvolvimento sustentável. "O segmento tem potencial de produção de alimentos; geração de trabalho e renda; distribuição social e espacial da renda; preservação ambiental e da biodiversidade", enumera.

Conforme dados do Censo Agropecuário 2006, a Agricultura Familiar é a grande geradora de trabalho e renda, respondendo por 78% do total do pessoal ocupado no meio rural do País e por 87,9% no Estado. No Rio Grande do Sul, são 1 milhão e 72 mil pessoas ocupadas na Agricultura Familiar. O setor também é o grande responsável pela produção de alimentos. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA (2005), as cadeias produtivas vinculadas ao campo representam metade do PIB do Rio Grande do Sul e 31% do PIB nacional. Em 2003, a participação das cadeias produtivas da Agricultura Familiar representou 27% do PIB gaúcho, enquanto a agricultura patronal representou 23%.

PAC: mais Alimentos é estratégico

Ele destacou a importância das políticas públicas e o papel do Estado no fortalecimento da agricultura familiar e na soberania alimentar. O parlamentar disse que foi providencial a Fetraf/Sul apresentar o PAC Mais Alimentos, que propõe a consolidação e estabilização da renda dos agricultores familiares; programas de crédito diferenciados para produção de alimentos; maior participação do Estado na aquisição e distribuição de alimentos; estímulo e compensação à preservação ambiental; educação, pesquisa e assistência técnica voltadas à Agricultura Familiar; qualificação do Seguro Agrícola; criação de um programa de infra-estrutura de armazenamento e de produção; criação de uma Política Nacional de Habitação Rural; massificação da Reforma Agrária; políticas específicas para os produtos da cesta básica, como o leite, trigo, arroz, feijão e milho.
 
(Por Stela Pastore, Agência de Notícias AL-RS, 28/05/2008)