Tendo em vista as recentes notícias veiculadas pela imprensa sobre aspectos relacionados ao fato ocorrido no dia 20 de maio último, no encontro "Xingu Vivo para sempre", objeto de apuração em Inquérito Policial instaurado pela Polícia Federal em Altamira, a Prelazia do Xingu, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), o Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira (MMTA-CC) vêm a público esclarecer o seguinte:
1. As declarações do Sr. Eduardo Jorge, Delegado da Polícia Federal, em Altamira, encarregado da apuração dos fatos envolvendo a lesão corporal ao engenheiro Paulo Fernando Rezende, da Eletronorte, no sentido considerar o Pe. Andoni e José Cleanton como "responsáveis diretos pela compra de facões usados pelos índios como armas", afirmação que inspirou a manchete do Jornal Liberal "Padre e CIMI armaram índios" e "Prelazia comprou facões, afirma PF" manchete do Jornal Diário do Pará, bem como as demais notícias veiculadas pelos canais de televisão, revelam postura precipitada e equivocada, que destoa da realidade dos fatos e se afasta das circunstâncias e dos antecedentes em que o lamentável episódio ocorreu;
2. CIMI foi a entidade responsável em prestar o apoio aos participantes indígenas do Encontro e para tanto contribuiu, como sempre ocorre nestas ocasiões, para providenciar tudo o que fosse necessário para os seiscentos índios durante os cinco dias do encontro;
3. Foram adquiridas lonas, bebedouros, cordas, redes, alimentação e, atendeu-se a alguns pedidos específicos como o fornecimento de sabão, fumo, alguns cobertores e, inclusive, os três facões e o sino constantes na nota fiscal emitida por estabelecimento comercial da cidade de Altamira;
4. Os facões além de serem instrumentos de trabalho das índias Kaiapó, responsáveis pela agricultura de subsistência nas aldeias, constituem-se, na organização social e cultural do Povo Kaiapó em acessórios imprescindíveis das suas indumentárias assim como a borduna é indispensável aos homens, posto que nestas ocasiões os povos os exibem, em geral concomitante com as danças e a pintura, para afirmar suas identidades e convicções;
5. O atendimento ao pedido de liderança do Povo Kaiapó, para a aquisição de três facões, conhecidos como "terçados", e que na cultura deste povo indígena caracteriza-se como instrumentos de trabalho e de defesa das índias, que também são, como os homens "guerreiras" esse pedido específico, baseou-se no respeito à cultura e identidade desses povos;
6. Durante os trabalhos do Congresso Constituinte em 1987 e em 1988, os índios Kaiapó entraram no Congresso dançando e exibindo suas bordunas sem que isso causasse estranhamento a ninguém;
7. Em 1989, durante a realização do "I Encontro dos Povos Indígenas do Rio Xingu", as índias Kaiapó participaram com seus facões e a índia Tuíra utilizou o seu para demonstrar ao engenheiro da Eletronorte sua enorme insatisfação com a construção da barragem da Usina Hidrelétrica, então denominada como "Kararaô", fato este noticiado no mundo todo, e nem por isso este fato foi questionado ou suscitou a hipótese de que o movimento social e as entidades de apoio aos povos indígenas estivesse incitando atos de violência ou fornecendo armamentos para os povos indígenas;
8. As índias Kaiapó, em sua quase totalidade se deslocaram de suas aldeias com seus respectivos facões das aldeias, para participar do "Encontro dos Povos Indígenas e movimentos sociais da Bacia do Rio Xingu";
9. As análises que buscam incriminar a aquisição dos três facões em favor de lideranças e índias do Povo Kaiapó não têm fundamento na realidade dos fatos e qualquer amparo na cultura e na organização social deste povo indígena;
10. O apoio solidário prestado por honrado e dedicado membro da Pastoral Indigenista da Prelazia de Altamira e membro do Conselho Indigenista Missionário, ocorreu para atender à demanda dos índios como acontece costumeiramente nas organizações que realizam trabalho conjunto com os povos indígenas;
11. A reação dos índios contra as afirmações desrespeitosas e provocativas do engenheiro indicado pela Eletronorte e pela Eletrobrás para participar do Encontro foi imprevisível;
12. A reação de alguns índios decorreu objetivamente por terem se sentido agredidos e desrespeitados;
13. Relacionar a compra dos três facões e do sino com este acontecimento é algo sem fundamento lógico e, reitere-se sem qualquer amparo na realidade dos fatos.
As entidades e movimentos promotores do ENCONTRO "XINGU VIVO PARA SEMPRE" reafirmam seu compromisso com as causas dos povos indígenas, com suas reivindicações, e juntamente com os ribeirinhos, trabalhadores do campo, juventude, povos atingidos pelas barragens se posicionam, mais uma vez, contra a construção da barragem Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Altamira (PA), 23 de maio de 2008.
* Assinam:
MOVIMENTO DE MULHERES DE ALTAMIRA.
SOCIEDADE PARAENSE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - SDDH.
MOVIMENTO DE MULHERES DO CAMPO E DA CIDADE - MMCC.
FORUM REGIONAL DE DIREITOS HUMANSO DOROTY STANG.
COMITE EM DEFESA DA VIDA DAS CRIANÇAS ALTAMIRENSES.
FÓRUM DA AMAZÔNIA ORIENTAL- FAOR
FASE
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO
MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS - MAB
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA - CPT Regional Pará
PASTORAIS SOCIAIS - DIOCESE DE MARABÁ
(Adital, CIMI, 26/05/2008)
* Conselho Indigenista Missionário