A gestão ambiental do pólo industrial de Cubatão a partir do programa de controle da poluição iniciado em 1983: atores, instrumentos e indicadores

Introdução - Destaca a necessidade de políticas públicas e de uma gestão ambiental adequadas para a promoção do desenvolvimento sustentável, a partir da avaliação da experiência de controle da poluição em Cubatão, do início do Programa de Controle da Poluição Ambiental, em 1983, até 2005. Objetivo - Descrever os resultados alcançados em Cubatão, sob o enfoque do desenvolvimento sustentável, por meio de indicadores ambientais, econômicos, sociais e institucionais, avaliando os instrumentos utilizados e o papel desempenhado pelos atores envolvidos, bem com obter a visão desses atores sobre os fatores determinantes desses resultados. Verificar a suficiência das informações existentes para a avaliação do progresso do município na direção do desenvolvimento sustentável e a possibilidade de proposição de indicadores. Identificar a visão da coletividade sobre a gestão ambiental do pólo industrial de Cubatão desenvolvida nos anos mais recentes do período da pesquisa. Métodos - Dados secundários obtidos de fontes bibliográficas e dados primários obtidos pela aplicação de questionário a população constituída de pessoas dos diversos setores envolvidos na evolução do controle da poluição em Cubatão. Os resultados deste foram analisados quantitativamente, por cálculos percentuais, bem como qualitativamente, pela metodologia do discurso do sujeito coletivo. Resultados - Houve melhoria dos indicadores ambientais e econômicos de Cubatão, porém os sociais e institucionais não acompanharam essa evolução. O Programa de Controle da Poluição executado pela CETESB foi o instrumento mais importante utilizado, sendo fundamental a atuação desse órgão, em conjunto com a sociedade civil. Essa também foi a visão dos atores envolvidos. Não foi possível encontrar indicadores suficientes para a avaliação do desenvolvimento sustentável em Cubatão, sendo necessário propor indicadores. Segundo os participantes da pesquisa, a gestão ambiental do pólo industrial de Cubatão apresenta diversos problemas, sendo enfatizada a gestão em consonância com as exigências do desenvolvimento sustentável como o melhor caminho para o município. Conclusões - Os dados demonstram que o desenvolvimento do município não vem sendo efetuado em bases sustentáveis, sendo fundamental para tanto a atuação integrada e pró-ativa do setor governamental, empresarial e sociedade civil, bem como a existência de instrumentos adequados. As informações existentes sobre o município são insuficientes, havendo necessidade de um sistema de informações adequado. Segundo o discurso do sujeito coletivo produzido, a gestão ambiental do pólo industrial de Cubatão deve ser fundamentada na harmonização de objetivos ambientais, econômicos e sociais.

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