O Secretário do Meio Ambiente, Otaviano Moraes entregou nesta quarta-feira (28) à Governadora Yeda Crusius a placa comemorativa à inauguração da terceira sede do Licenciamento Ambiental Unificado, em Santa Cruz do Sul. A Governadora esteve no município para lançar "Duplica RS", o primeiro dos 12 Programas Estruturantes do governo estadual, que consiste no aumento da malha rodoviária, bem como na expansão de estradas asfaltadas em vários municípios do Estado.

Inaugurado em 19 de maio último em Santa Cruz do Sul, o terceiro Licenciamento Ambiental Unificado descentraliza o atendimento e promove a integração entre os servidores da Secretaria do Meio Ambiente, através do Departamento de Recursos Hídricos (DRH) e do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap) e da Fepam, potencializando os recursos humanos e materiais.

O novo sistema, uma das promessas de campanha da Governadora Yeda Crusius, potencializa a fiscalização ambiental, que se tornará mais intensa, porque será feita pelos servidores locais. O processo simplifica a solicitação do empreendedor, que registra o pedido em um único processo ou protocolo.

O Licenciamento Ambiental Unificado foi instituído através do art. 6º do Decreto Estadual n.º 45.553, de primeiro de abril de 2008. O primeiro a ser implantado no Estado foi em Alegrete, em setembro de 2007. Em Porto Alegre, funciona desde março último no térreo do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF).

Na visita da Governadora à Santa Cruz do Sul também foram assinados atos relativos ao  termo de cessão de uso do Lago Dourado, a autorização para uso de Centro de Educação Ambiental da Corsan pela Coordenadoria da Educação e o anúncio de plantio de reposição da mata ciliar do rio Pardinho.

Programas estruturantes
Paralelo a outras iniciativas, os Programas Estruturantes irão nortear as ações do governo do Estado. Os Estruturantes estão divididos em três eixos: Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico e Sustentável e Finanças e Gestão, cujas ações têm metas e prazos definidos para sua execução.

(Sema, 28/05/2008)