São José do Norte - Agentes da Polícia Federal (PF) prenderam no início da manhã de ontem em São José do Norte uma quadrilha suspeita de fraudar o seguro-desemprego para pescadores artesanais. Os seis detidos, chefiados por uma mulher, eram responsáveis por um esquema que atuava há pelo menos quatro anos na intermediação de solicitações falsas de seguro defeso, onde a pesca fica proibida devido à reprodução de peixes na Lagoa dos Patos. Entre os beneficiados estão pessoas que não tinham qualquer ligação com a atividade pesqueira, o que inclui trabalhadores autônomos, funcionários das Colônias de Pescadores Z-1 e Z-2 (entidades responsáveis pela emissão das licenças de pesca) e empresários. Além das prisões, dezenas de documentos foram apreendidos em Rio Grande e SJN. O prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 3 milhões. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados pela PF.

A chamada “Operação Truta” envolveu 45 policiais federais de Rio Grande, Pelotas, Chuí, Bagé e Itajaí (SC), que tiveram o apoio de policiais militares, civis e rodoviários estaduais. Para não levantar suspeita, os agentes utilizaram viaturas “discretas”, sem a identificação policial. Munidos com mandados judiciais de prisão e de busca e apreensão, os agentes passaram a vasculhar imóveis nas duas cidades, o que resultou na localização dos suspeitos e dos documentos.

Suspeitos devem ser indiciados por estelionato
Após as prisões, os suspeitos, em sua maioria mulheres, foram encaminhados à Delegacia rio-grandina da PF. Eles prestaram depoimento e deveriam ser recolhidos ao Presídio local. De acordo com a delegada federal Janaina Braido Agostini, os suspeitos devem ser indiciados, juntamente com outras pessoas suspeitas de fazerem parte do esquema, pelos crimes de estelionato contra o Fundo de Amparo ao Trabalhador, formação de quadrilha e falsidade ideológica.

Segundo a delegada, já foram identificadas 200 pessoas que receberam o benefício de maneira irregular referente, em especial, ao período de defeso 2007. Outras 1,5 mil concessões relativas ao mesmo período estão sendo investigadas. Os beneficiários foram identificados e serão convocados, junto com outros suspeitos de envolvimento, a prestarem esclarecimento nos próximos dias junto à sede da Polícia Federal.

A delegada informou que a operação foi denominada Truta por dois motivos. O primeiro refere-se aos peixes que vivem nas águas da região e o segundo, pelo nome Truta estar relacionado a embustes e fraudes. A data foi escolhida devido ao prazo para encaminhamento dos requerimentos, iniciar no próximo dia 1º.

A investigação
A delegada detalhou que a investigação do caso teve início no ano passado, a partir de denúncia do Ministério do Trabalho. A informação dava conta do recebimento indevido do seguro defeso por profissionais que não atuam exclusivamente como pescadores nos dois municípios.

Com esses dados, a PF passou a apurar o esquema e chegou à mulher, acusada de intermediar as solicitações de seguro-desemprego, provendo ainda os documentos necessários, muitos deles falsos. Foi constatado que os beneficiários seriam supostamente pescadores artesanais, mas que não possuíam vínculo com a pesca. Dessa maneira ficou comprovado que os documentos apresentados para obtenção do benefício eram falsos. A fraude pode estar sendo aplicada desde 2004.

O seguro
Para dispor do seguro defeso do Estuário da Lagoa, o pescador não pode contar com outra fonte de renda, seja o cultivo das mais diversas culturas agrícolas, a pecuária ou os setores industrial e comercial. O benefício é pago aos trabalhadores nos meses de junho, julho, agosto e setembro, quando não podem ser capturadas espécies como camarão, tainha, bagre e corvina. O valor é de um salário mínimo por mês.

(Por Valério Cabral, Diário Popular, 28/05/2008)