A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) devem receber até o final desta semana um pedido de informações por parte dos Ministérios Públicos Estadual e Federal de Rondônia a respeito das alterações no projeto da Usina Hidrelétrica de Jirau feitas pelo consórcio ganhador e anunciadas logo após o leilão disputado no dia 19.

Se forem confirmadas as mudanças é possível que o Ministério Público Estadual entre com uma ação civil pública pedindo que o leilão seja cancelado e que uma nova análise seja feita para concessão de licença ambiental

Os dois ofícios, um para a Aneel e outro para o Ibama, serão encaminhados pela promotora de justiça Aidee Maria Moser Torquato Luiz e pelo procurador da República Heitor Alves Soares.

Segundo a assessoria de imprensa do consórcio vencedor Energia Sustentável do Brasil, houve uma reunião hoje com a Aneel em que foram expostas e explicadas as alterações do projeto. A expectativa é de que entre 60 e 90 dias o projeto alterado seja entregue para análise da agência reguladora. A empresa afirma, no entanto, que as alterações não criam impactos ambientais adicionais.

Segundo o consórcio, as mudanças permitirão uma economia de R$ 1 bilhão para fazer a usina. Essa economia, aliás, foi a principal responsável pelo deságio de 22% oferecido pelo consórcio no dia do leilão. Na ocasião, o presidente da Suez Energy Brasil, Maurício Bahr, informou que o projeto original da usina não permitiria um lance desse patamar.

De acordo com o grupo vencedor, a instalação da barragem em uma cachoeira localizada nove quilômetros mais distante da fronteira com a Bolívia diminuirá significativamente a necessidade de escavações, já que nessa região o Rio Madeira é mais largo. Para se ter uma idéia, do local escolhido pelo consórcio vencedor terão que ser retiradas 5,3 milhões de toneladas de rochas, contra 48,9 milhões de toneladas previstas no projeto original.

Procurada, a assessoria de imprensa da Aneel afirma a agência vai aguardar o ofício para se pronunciar sobre o assunto. No Ibama não foi possível encontrar um porta-voz devido à posse de Carlos Minc no Ministério do Meio Ambiente, nesta tarde.

(Por Bianca Ribeiro e Murillo Camarotto, Valor Online, 27/05/2008)