A Vale e o grupo alemão Thyssen Kruup foram condenados pelo Tribunal Internacional Popular dos Povos, por destruir ecossistemas da Baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro. Para os ambientalistas capixabas, a condenação serve de exemplo, para que os casos da empresa no Estado, também sejam levados ao Tribunal Internacional.

"Esta postura da Vale em Sepetiba que gerou uma reação da ONU e a condenação formal, deveria suscitar um efeito cascata, envolvendo todos os outros projetos da empresa no Brasil", ressaltou Freddy Guimarães, da Associação Capixaba de Proteção de Meio Ambiente (Acapema).

Ele ressalta, por exemplo, que um projeto como o que será implantado no sul do Estado, no Pólo de Ubu, em Anchieta, através da Vale, que foi inclusive rejeitado em 26 audiências públicas em São Luiz do Maranhão, e entregue no Estado à ONG Espírito Santo em Ação, que representa a Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) é, no mínimo, suspeito.

Para os ambientalistas, a mobilização da comunidade é mais do que necessária, para que as ilegalidades não só da Vale, e sim de todas as grandes poluidoras do Estado, sejam discutidas lá fora, já que os grande projetos não são fiscalizados a contento pelos órgãos ambientais capixabas.

A Vale é a segunda mineradora do mundo e também responsável por sérios danos ambientais e sociais no Espírito Santo. Além de descumprir durante anos condicionantes ambientais, é responsável por poluir o ar da Grande Vitória impunemente durante cerca de 40 anos. Prova disso, são as condicionantes que exigiam mecanismos de contenção dos gases emitidos por ela, prometidos pela empresa em 1990, mas que só agora, depois do anúncio de sua expansão e da forte resistência da comunidade, deverão ser instalados.

A poluição gerada pela empresa contribuiu durante anos para o aumento de doenças respiratórias no Estado. Além disso, é responsável pelo incômodo diário de inúmeros moradores dos bairros da Grande Vitória, que sofrem com a invasão de minério de ferro, conhecido vulgarmente como "pó preto", em suas casas, sem que nenhuma iniciativa seja tomada pela empresa ou pelo governo estadual.

Os danos sociais causados pela empresa também não são poucos. Junto com as demais grandes empresas poluidoras tidas como promessa de desenvolvimento no Estado, a Vale contribuiu para a formação de bolsões de miséria. Segundo especialistas, estas empresas poluem o meio ambiente, pagam mal, não dão condições de segurança aos seus funcionários e são grandes responsáveis pelos bolsões de pobreza no Estado.

Segundo a condenação do Tribunal Internacional, a postura da empresa no Rio de Janeiro não é diferente. As denúncias apontam que a Companhia Siderúrgica do Atlântica (CSA), que é da Vale e do grupo alemão Thyssen Krupp, funcionava mesmo depois do embargo feito em 2007 pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no Rio de Janeiro.

A empresa prejudicou diretamente 40 mil pessoas e 8.070 pescadores artesanais. Também enterrou lama contaminada por metais pesados no fundo do mar, numa cava construída sem segurança, no interior da Baía de Sepetiba.


Entre as diversas irregularidades apontadas, destaca-se o fato de que desde dezembro de 2007, fiscais do Ibama embargaram as obras da CSA, mas a empresa continuou funcionando.

A empresa será denunciada oficialmente junto à ONU e ao Parlamento Europeu, e segundo os ambientalistas capixabas, o mesmo pode ser feito no Estado, se houver mobilização da sociedade.

A condenação das poluidoras ocorreu em Lima, no Peru. O Tribunal Internacional dos Povos Populares é formado por ilustres e renomados juristas de diferentes países. O Tribunal julgou a atuação abusiva de empresas transnacionais européias na América Latina, principalmente a violação de direitos humanos, sociais, ambientais e trabalhistas, abordando o regime onde prevalece o poder das corporações sobre os direitos dos povos.

(Por Flávia Bernardes, Século Diário, 28/05/2008)