Os arrozeiros que produzem de maneira sustentável podem garantir, a partir desta safra, o Selo de Responsabilidade Socioambiental para sua lavoura. O anúncio aconteceu nesta terça-feira (27) durante a 15ª Fenarroz, em Cachoeira do Sul, e contempla os produtores que utilizam práticas ambientais adequadas no manejo da lavoura e da propriedade rural.

A ação do Governo do Estado, através do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), Federarroz e Farsul, tem o objetivo de gerar o mínimo de resíduo e obter o máximo de produção. "A atividade visa avaliar se o produtor está ou não de acordo com as práticas que regem a legislação ambiental", explica o presidente do Irga, Maurício Fischer.

Os agricultores gaúchos podem solicitar o selo, desde que estejam cumprindo com a legislação trabalhista e ambiental. Outro critério é a adoção do Projeto Tecnologias mais Limpas, além de inscrição no Irga. Somente o Governo do Estado, através do Instituto, pode conceder o selo, que é anual e deve ser renovado uma vez ao ano.

Entre as principais vantagens de adquirir a marca, está o reconhecimento do processo de produção de forma sustentável, melhorias na visibilidade do produto no mercado consumidor interno e externo e a ampliação de 30% nos valores de custeio. Fischer explica que o setor deverá solicitar ao governo federal valores diferenciados, em programas de aquisição de arroz, aos produtores que obtiverem o selo.

Para o presidente do Irga, os arrozeiros poderão abrir, inclusive, novos mercados. "Alguns países valorizam muito as práticas ambientais corretas", diz. As inscrições para o selo deverão ser efetuadas nos Núcleos de Assistência Técnica e Extensão Rural do Irga (NATE) entre 27 de maio e 30 de setembro. Após o encerramento das inscrições, o Técnico Responsável pelo NATE deverá convocar a Comissão de Avaliação para informar o número de candidatos habilitados bem como dar conhecimento dos critérios de avaliação.

A entrega do selo será realizada durante solenidade específica nas edições da Abertura Oficial da Colheita do Arroz, no mês de março de 2009. As secretarias de Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronégocio, de Meio Ambiente e de Irrigação e Usos Múltiplos da Água participam da ação.

(Governo do Estado, 27/05/2008)