Ao comentar a declaração do presidente Lula de que "o mundo precisa entender que a Amazônia brasileira tem dono e que o dono da Amazônia é o povo brasileiro", o senador Pedro Simon (PMDB-RS) afirmou, nesta terça-feira (27/05), que "ele [Lula] tem razão, mas isso não tem impedido os avanços da cobiça internacional sobre a Amazônia".

- Está faltando firmeza ao presidente no que se refere à Amazônia - ressaltou o senador, acrescentando que a declaração do presidente precisa ser "acompanhada de decisões positivas e concretas com relação à região".

 Simon citou ainda uma matéria publicada pelo jornal O Globo nesta terça, na qual se afirma que "o governo federal não tem hoje informações sobre o total de terras brasileiras nas mãos de estrangeiros (...) porque existem brechas na legislação e no cadastro do Incra que permitem a não-declaração da nacionalidade de compradores de terras, principalmente em casos de empresas brasileiras controladas por estrangeiros".

Ainda segundo a matéria, o formulário de cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não exige o preenchimento obrigatório do campo que identifica os estrangeiros nem a declaração da composição societária das empresas. O jornal informa ainda que estariam registradas no Incra 25 mil fazendas de propriedade de estrangeiros.

Concessão de florestas

Simon também voltou a criticar o governo federal e o próprio Congresso Nacional pela forma como foi aprovada a Lei 11.284 de 2006, que trata da concessão de florestas públicas para o setor privado. O senador contesta o veto feito por Lula ao item dessa lei que previa que a concessão, quando envolvesse áreas com mais de 2,5 mil hectares, somente poderia ocorrer com a autorização prévia do Congresso Nacional.

- E a primeira concessão foi de 95 mil hectares - frisou ele, referindo-se à licitação da Floresta Nacional do Jamari, localizada em Rondônia.

Em discurso feito em abril, Simon argumentou que há riscos nesse tipo de concessão, citando como exemplo a possibilidade de uma empresa brasileira (que tenha vencido uma licitação) realizar um acordo com uma empresa estrangeira, e esta última utilizar as terras como garantia em empréstimos com instituições internacionais, como o Banco Mundial.

(Por Ricardo Koiti Koshimizu, Agência Senado, 27/05/2008)