Nesta quarta-feira (28/05), às 14h, o deputado estadual Ivar Pavan (PT) falará sobre "A crise na produção de alimentos e o papel da agricultura familiar" no espaço do Grande Expediente durante a sessão plenária na Assembléia Legislativa gaúcha. "O modelo de agricultura implementado nas últimas três décadas, baseado na liberdade do mercado, na monocultura, sem a intervenção do Estado, gerou a crise que vivemos neste momento", observa o parlamentar. Ele destaca que a segurança alimentar deve ser tratada como item de segurança nacional.

O parlamentar destaca que estas receitas de políticas foram reforçadas, nos meados da década de 1990, com o estabelecimento da Organização Mundial do Comércio e, mais recentemente, através de um conjunto de acordos bilaterais de livre comércio.

"Foram desmanteladas, de forma implacável, as tarifas e outros instrumentos que os países em desenvolvimento tinham para proteger suas produções agrícolas locais. Estes países foram forçados a abrir seus mercados e terras ao agronegócio mundial, aos especuladores e às exportações de alimentos subsidiados vindos dos países ricos. Nesse processo, as terras férteis, que serviam de base para a produção de alimentos para abastecimento do mercado interno de cada país, foram convertidas para a produção de commodities mundiais, destinado à exportação e abastecimento dos mercados ocidentais", analisa Pavan.

Também são analisadas como fatores secundários para a crise a crescente demanda de produtos agrícolas como matéria-prima para geração de biocombustíveis; as secas na Austrália e as baixas colheitas na Europa; o aumento da demanda de proteínas da carne e dos cereais, especialmente por parte da China e Índia; aumento nos custos dos insumos agropecuários, como fertilizantes e defensivos agrícolas, em razão dos preços do petróleo.

Agricultura familiar e segurança alimentar

Neste mês, Ivar Pavan acompanhou as manifestações e audiências da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) na IV Jornada de Lutas. Um dos temas propostos pela entidade é a criação do PAC Mais Alimentos. São 14 itens para impulsionar a produção de alimentos no Brasil com base na agricultura familiar, tendo como prioridade as culturas de milho, trigo, arroz, feijão, mandioca, tubérculos, hortifrutigranjeiros e leite, destinados prioritariamente ao mercado interno.

Pavan destaca a importância deste segmento que representa quatro milhões de estabelecimentos rurais no Brasil, produz 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros, é responsável por 10% do Produto Interno Bruto e 27% do PIB gaúcho, e também 40% do PIB Agropecuário nacional.

De acordo com o último Censo Agropecuário, de 2006, no Brasil, a Agricultura Familiar responde por 78% do total do pessoal ocupado no meio rural; No RS, dos 1.219.510 do total de ocupados, o segmento responde por 1.071.709, ou seja, 87,9%.
 
(Por Stela Pastore, Agência de Notícias AL-RS, 27/05/2008)