O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Subnutrição de Crianças Indígenas, deputado Vicentinho Alves (PR-TO), vai apresentar seu parecer na quarta-feira (28/05). Ele adiantou que o documento identifica uma série de problemas e aponta caminhos para combater as mortes de crianças nas aldeias. O relatório deverá ser votado na próxima semana e as conclusões da CPI serão encaminhadas à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, ao Ministério Público e ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

De acordo com Vicentinho Alves, a subnutrição não é localizada, mas aparece com freqüência nas comunidades indígenas espalhadas por todo o País. Ele destaca problemas estruturais de trabalho em relação aos principais órgãos que atuam nas comunidades: a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Fundação Nacional da Saúde (Funasa).

Convênios

Vicentinho Alves criticou os convênios firmados entre a Funasa e organizações não-governamentais, pois, segundo ele, os serviços de saúde nas aldeias devem ser prestados diretamente pelo governo. "Com a fragilidade e o enfraquecimento das instituições, as ONGs chegam em cima de forma voraz. Sou radicalmente contra esses convênios; a saúde, a educação e a segurança pública são deveres do Estado e não podem ser terceirizados", argumentou.

Em depoimento na CPI no dia 5 de março, o presidente da Funasa, Francisco Danilo Bastos, afirmou que uma das prioridades da instituição neste ano é o treinamento de pessoal para o atendimento relacionado à saúde indígena.

Segundo ele, desde 2004, com o início de programas específicos para combater a desnutrição, as mortes de crianças indígenas diminuíram em aproximadamente 70%. Bastos acrescentou que a desnutrição está associada a vários fatores, como a falta de terras, as condições degradantes de trabalho, o alcoolismo e a falta de condições sanitárias adequadas.

(Por Idhelene Macedo, Agência Câmara, 26/05/2008)