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mata atlântica
2008-05-27
Após protelar por quatro anos e ser reincidente, a Sociedade Educacional do Espírito Santo (UVV) terá ainda mais 30 dias para negociar como pagará a multa de R$ 120 mil, por destruir Área de Preservação Ambiental (APA) e área de Marinha, em Interlagos, Vila Velha, em 2004. Só depois desse prazo, deverá começar então o processo de recuperação da área.

Segundo a prefeitura de Vila Velha, a universidade terá esse período para definir se pagará a multa à vista. Paralelo a isso, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente ingressará com o processo cobrando o projeto de recuperação da área, assim como a data para o início dos trabalhos.

Além de destruir vegetação de restinga em área protegida, a universidade jogou cimento no local e ainda cercou o terreno. Chegou ainda a fechar alguns acessos à praia, como denunciaram os moradores de Interlagos. O crime ocorreu em 2004, mas só foi denunciado às autoridades no ano seguinte.

A área onde a UVV realizou o desmate é conhecido como matinha e tem 225 mil m² de área de preservação ambiental. Na mesma ocasião, também abriu uma estrada em meio à vegetação, paralela à praia. A UVV construiu uma casa no mesmo local que degradou. Para isso, fez deposição de argila e terraplanagem, o que exigia ações imediatas de recuperação. Mas desde então nenhuma obra neste sentido foi realizada.

Depois das denúncias realizadas em 2005, uma série de reclamações contra a prefeitura chegou a ser feita pela população local. Segundo os moradores, a UVV chegou a fechar a entrada para a praia com toras de madeira.

As denúncias contra a universidade pelo desmatamento realizado em área de preservação só surtiram efeito em 2006, quando os órgãos ambientais começaram a agir para impedir ainda mais a degradação. Na ocasião, a UVV já havia sido condenada pelo crime em uma Ação Civil Pública de n° 2004.50.01.011007-1, que tramitou na Justiça Federal do Espírito Santo.

Por não pagar a multa e nem recuperar a área, a UVV chegou a ser enquadrado nos artigos 38 e 60 da Lei 9.605/98 e do artigo 330 do Código Penal, que diz respeito à desobediência.

Na ocasião da primeira autuação, a universidade chegou a afirmar que estava construindo um Centro de Extensão, do curso de Ciências Biológicas.

(Por Flávia Bernardes, Século Diário, 27/05/2008)

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