A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional volta a discutir nesta quarta-feira (28/05), em reunião conjunta com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, a polêmica sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Os parlamentares vão ouvir, em audiência pública, os ministros da Justiça, Tarso Genro, e de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger; e o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior. Tarso Genro e José de Anchieta já estiveram na comissão, há duas semanas, em uma audiência pública marcada por fortes debates. As divergências se concentram principalmente em torno da demarcação contínua da área de um milhão e meio de hectares, o que obriga a retirada de produtores de arroz do local.

Clima acirrado

A vice-presidente da comissão, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), avalia que dificilmente o clima acirrado não irá se repetir na próxima audiência. Mas ela considera que a presença do ministro Mangabeira Unger será importante na busca de uma solução pacífica para os conflitos na reserva. "Eu acho que ele tem como colaborar, como ajudar, porque o ministro Mangabeira está cuidando do Plano Amazônia Sustentável (PAS), e de certa forma tem agora uma responsabilidade nas mãos, que é ajudar a acompanhar o processo de desenvolvimento da Amazônia. E isso tem a ver com suas populações tradicionais, seringueiros, ribeirinhos e os indígenas", ressaltou.

A reserva indígena Raposa Serra do Sol virou palco de intensos conflitos entre indígenas e produtores de arroz nas últimas semanas. A retirada dos não-índios pela Polícia Federal foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que atualmente analisa uma ação do governo de Roraima contra a continuidade da área da reserva.

A audiência atende a requerimento dos deputados Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), Francisco Rodrigues (DEM-RR) e Marcio Junqueira (DEM-RR), e será realizada às 11h, no plenário 3.

(Por Mônica Montenegro, Agência Câmara, 26/05/2008)