O Ministério Público Federal em Rondônia e o Ministério Público Estadual enviarão ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) solicitando informações sobre as mudanças que o consórcio liderado pela Suez pretende fazer no projeto da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira.
Segundo a assessoria de imprensa do Ministério Público Federal, a partir das respostas os procuradores decidirão se é possível realizar mudanças no projeto sem alterar a licitação. Se a conclusão for de que isso não é possível, as duas instituições poderão apresentar à Justiça ação civil pública pedindo a anulação do leilão.
Na semana passada, após vencer o leilão de Jirau, o consórcio formado por Suez, Camargo Corrêa, Eletrosul e Chesf anunciou que, para economizar R$ 1 bilhão e reduzir prazos da obra, pretende deslocar o local da usina em 9 quilômetros. A usina deixaria de ser construída na Cachoeira de Jirau e iria para a Cachoeira do Inferno.
O subprocurador-geral estadual de Rondônia, Ivo Benitez, especialista em questões ambientais, criticou as mudanças. "Os estudos ambientais anteriores foram submetidos a audiências públicas. Esse novo projeto não teve participação popular."
As alterações na obra também foram criticadas pelo consórcio liderado por Furnas e Odebrecht, perdedor na disputa da semana passada. Representantes do grupo disseram que eventuais mudanças nos estudos ambientais de Jirau poderiam comprometer o cronograma da outra usina do Madeira, Santo Antônio, arrematada pelo consórcio Furnas/Odebrecht em 2007.
Hoje, representantes da Suez devem se reunir com diretores e técnicos da Aneel para explicar as razões da alteração do projeto.
CORREÇÃO
Na matéria "Investimentos devem preservar poder de compra", publicada na página B8, da edição de ontem, Fábio Colombo é administrador de investimentos e não consultor de investimentos como foi informado.
(Leonardo Goy, O Estado de São Paulo, 27/05/2008)