As 27 mortes no campo brasileiro, só no ano passado, registradas pelo levantamento "Conflitos no Campo Brasil 2007", da Comissão Pastoral da Terra (CPT), retratam uma realidade em que a ilegalidade reina. Invasões de terras por "fazendeiros", desmatamento ilegal, expansão do agronegócio, compõem o cenário em que as leis não são respeitadas e o poder público é ignorado.

Nesse sentido, o exemplo mais emblemático é o do território indígena Raposa Serra do Sol (Roraima). O presidente Lula determinou, desde abril de 2005, a homologação, em área contínua, da reserva indígena. Mas, três anos depois, quando a Polícia Federal foi ao local fazer cumprir a lei, os rizicultores iniciaram uma série de agressões contra os quatro povos indígenas que moram na área.

Padre Hermínio Canovo, coordenador da CPT Nacional, esteve na reserva indígena e, em entrevista à Adital, disse que a situação no local é de extremo conflito. "Pelo menos oito jovens indígenas foram baleados, um tinha 12 balas no corpo". Além disso, as estradas continuam bloqueadas; a polícia e o exército estão fazendo a segurança do local e só entra em Surumu quem está levando produtos alimentícios e remédios.

Os pequenos agricultores que ocupavam a área se retiraram com a homologação do presidente Lula. Agora, só restam, no local, seis grandes empresários produtores de arroz, que tentam a todo custo desmobilizar os índios, cooptando membros das comunidades. Mas segundo o líder indígena, Jacinaldo Barbosa, eles vão reagir até atingir o último índio.

Para Canovo, o que está acontecendo em Raposa Serra do Sol é "a ressurreição do movimento indígena de Roraima, que não vai ceder". Os índios são firmes e solidários entre eles. No entanto, ele também afirma que essa luta dos índios tem o apoio apenas da Igreja, porque a sociedade roraimense toda tem a visão dos fazendeiros sobre o tema.

A situação na área indígena está nas mãos do Supremo Tribunal de Justiça. O ministro do Supremo, Gilmar Mendes, quer ir ao local pessoalmente para analisar o caso. Mas, se a decisão do Supremo for a favor dos não-índios - com a revogação do decreto presidencial -, estará em risco não apenas a Raposa Serra do Sol, mas todas as reservas indígenas do país, que passarão a ser ainda mais ambicionadas pelos latifundiários.

Para proteger as reservas indígenas e, antes de tudo, democratizar a terra no Brasil, com uma reforma agrária real, desde abril, organizações da sociedade civil que integram o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e por Justiça no Campo debatem sobre o limite da propriedade da terra no Brasil. O objetivo é fortalecer a organização da Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra.

Segundo Canovo, estão sendo preparados vídeos, cartilhas e cartazes, para apresentar à sociedade brasileira os motivos físicos, sociais, econômicos, ambientais, geográficos e éticos desse limite. A idéia inicial é formar a sociedade sobre o tema. Enquanto isso, uma equipe de especialistas, que inclui advogados, geógrafos, agrônomos, está elaborando um projeto para ser apresentado ao país, mas a discussão sobre o limite da propriedade de terra ainda demandará tempo.

(Adital, 26/05/2008)