Programado para meados de setembro, o fim da suspensão da emissão de licenças para instalação ou ampliação de usinas virá acompanhado de uma regulamentação mais criteriosa para os projetos sucroalcooleiros em São Paulo.

A resolução 36, da Secretaria do Meio Ambiente, publicada no dia 15 no "Diário Oficial" do Estado, cita a "necessidade de aprimorar os procedimentos de licenciamento ambiental dos empreendimentos".

Segundo Ricardo Viegas, gerente do projeto Etanol Verde, a partir do segundo semestre, a licença para as usinas vai prever, com minúcia, medidas para aliviar eventuais impactos ambientais. Conservação da biodiversidade, proteção de recursos hídricos, qualidade do ar das chamadas bacias aéreas e cuidados com o solo serão tópicos examinados em todos os projetos.

Quando arrendarem terras, as usinas deverão se preocupar com as áreas de preservação permanente. Os projetos devem incluir corredores de vegetação e ações para o redesenvolvimento da fauna, quando for o caso.

"Todo esse trabalho vai levar em conta o aspecto econômico, com a cooperação da Secretaria de Agricultura", disse Viegas.

As pastas de Desenvolvimento Econômico e dos Transportes também integram a comissão especial de bioenergia do Estado. O ministro Reinhold Stephanes confirmou ontem que o governo federal quer lançar em julho o zoneamento agroecológico nacional para a cana-de-açúcar. "A idéia é mostrar onde se pode e onde não se quer plantar cana no país", disse Stephanes. Como deve ser finalizado apenas em setembro, o detalhamento para as licenças de usinas em São Paulo poderá considerar as indicações do levantamento federal.

(Folha de São Paulo, 27/05/2008)