A décima edição do Programa de Reeducação Ambiental começa nesta terça-feira (27), no auditório do Ibama, em Manaus. Desta vez, 25 infratores ambientais, que cometeram infrações como poluição sonora, criação de animais silvestres sem autorização legal, invasão de área verde, transporte e guarda de madeira sem Documento de Origem Florestal, entre outros, receberão aulas sobre gestão ambiental, a questão da fauna, da flora e das florestas, poluição sonora, mudanças climáticas e noções de cidadania.

O programa, coordenado pelo Núcleo de Educação Ambiental do Ibama é uma alternativa à pena de prisão, e por ocasião do processo criminal, Juízes e Ministérios Públicos podem determinar que os apenados participem das oficinas em caráter obrigatório. O objetivo do programa é propiciar a socialização e educação dos infratores, através de aulas práticas e teóricas de meio ambiente. O programa tem o apoio da Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias (Vemaqa), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Manaus, Ministério Público Federal e Estadual.

As aulas acontecem de terça até sexta (29) no auditório do Ibama, no distrito industrial e vai contar, entre outros instrutores, com o Superintende do Ibama no Amazonas, Henrique Pereira; da Secretária Municipal de Meio Ambiente, Luciana Valente; do representante do Ipaam, Fábio Marques e do Juiz da Vemaqa, Dr. Adalberto Carim.

No sábado, os participantes saem da sala de aula e vão ao Parque Municipal do Mindu, onde participarão de aulas práticas sobre meio ambiente e cidadania. No total, para que a troca das penalidades seja considerada válida, cada infrator tem que comprovar ter assistido a 20 horas de aulas.

Desde 2004, o Ibama no Amazonas já realizou 9 Oficinas de Reeducação Ambiental. No total, cerca de 250 pessoas já participaram das oficinas e deixaram de ser considerados infratores ambientais. Antes do programa, os infratores eram condenados à penas de prestação de serviços, muitas vezes sem nenhum aprendizado ambiental, ou pagavam cestas básicas, penas estas que não permitiam aos infratores a oportunidade de uma reflexão sobre o seu comportamento incorreto perante a lei e a sociedade.

Segundo o superintendente do Ibama no Amazonas, Henrique Pereira, a experiência de sucesso vem sendo adotada por superintendências do Ibama em outros estados. Henrique Pereira acredita que com uma maior divulgação a experiência possa ser estendida às comarcas do interior, ampliando as possibilidades de infratores que residem em outras cidades do Estado possam ter a mesma oportunidade.

(Por Marcelo Dutra, Ibama/AM, 26/05/2008)