A Justiça Federal do Maranhão suspendeu ontem o processo de licenciamento ambiental da Termomaranhão, usina termoelétrica a carvão mineral, empreendimento da MPX Energia, do empresário Eike Batista.

O juiz Nelson Loureiro dos Santos acatou liminarmente a ação civil pública, apresentada pelo Ministério Público Federal e pelo Ibama, que questionou a competência da Secretaria Estadual de Meio Ambiente para licenciar a obra da usina.

De acordo com a ação civil pública, a usina irá afetar o mar territorial (que integra o patrimônio da União) com a colocação de dutos que avançarão até 500 metros mar adentro. Ela usará também grande quantidade de água do mar para resfriamento e irá gerar energia para o sistema nacional, além dos limites do Maranhão.

Na ação, o Ministério Público Federal questiona também a capacidade técnica do órgão ambiental estadual para a concessão das licenças.

A usina prevista para ser instalada em São Luís, próximo ao porto de Itaqui, obteve a licença prévia dada pela secretaria do Estado. Em abril, a Justiça estadual já havia suspendido a licença prévia da obra a pedido do Ministério Público Estadual.

A empresa recorreu da decisão e o Tribunal de Justiça do Maranhão modificou a decisão, autorizando a continuidade do processo.

Procurada, a assessoria de imprensa da MPX não se manifestou sobre a decisão. A empresa pode recorrer.

Segundo portaria do Ministério de Minas e Energia, a previsão é que a usina comece a operar comercialmente no final de 2011. Ela terá capacidade para produzir 360 MW de energia e irá utilizar como combustível carvão mineral importado.

(Por Sílvia Freire, Folha de São Paulo, 27/05/2008)