O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou domingo que os índios acusados de agredir o engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende, um deles com golpe de facão, podem ser punidos, caso se comprove que são aculturados.  Segundo o ministro, esse tem sido o entendimento de vários tribunais.

Mendes considera importante estender a punição a quem teria, de alguma forma, estimulado a ação dos indígenas.

O ministro disse que não poderia falar sobre o caso específico.Mas deixou claro que índios podem ser punidos se a polícia e o Ministério Público provarem que eles entendem as regras básicas do convívio: — Os tribunais têm tido várias provocações sobre a imputabilidade ou não de indígenas que se envolvem nesses fatos típicos.  E a resposta tem sido, na maioria das vezes, positiva, entendendo que, especialmente no caso de índios aculturados, capazes de entender a língua portuguesa, que eles são plenamente responsáveis do ponto de vista penal.

— É preciso que nós todos aprendamos a debater dentro de padrões civilizatórios mínimos.  Discutir sem violentar.  E se isso é estimulado, tanto pior.  É preciso que se reprima também aquele que atiça, que estimula a prática atos de violência — disse Mendes.

A organização do evento esclareceu em nota que o Cimi, responsável pela infra-estrutura dos índios, comprou os facões a pedido dos caiapós porque as armas brancas são "acessórios imprescindíveis das suas indumentárias".  "O atendimento ao pedido de liderança do povo caiapó, para a aquisição de três facões, que na cultura desse povo indígena caracterizam-se como instrumentos de trabalho e de defesa das índias, baseou-se no respeito à cultura e identidade desses povos", afirma a nota.

(Folha de Boa Vista, Amazonia.org.br, 25/05/2008)