O Grupo de Trabalho (GT) sobre Definição dos Conceitos de 'topo de morro' e de 'linha de cumeada' se reuniu pela segunda vez na última terça-feira (20), em Brasília. Esses conceitos estão referidos na Resolução Conama nº 303/02. O GT, que faz parte da Câmara Técnica Gestão Territorial e Biomas, foi criado em julho do ano passado.

"A idéia é chegar a um entendimento comum do que a resolução menciona, para que a redação dos expositivos que tratam de Áreas de Preservação Permanente em topos de morro e linhas de cumeada possa ser interpretada por todos da mesma maneira", diz Dominique Louette, diretora adjunta do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), a quem cabe a secretaria-executiva do GT.

Nesse sentido, a Associação Mineira de Silvicultura (AMS), o Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais (DEPRN), e o Ministério Público de São Paulo, entre outros, apresentaram suas interpretações particulares dos conceitos em questão. Por enquanto, de acordo com a resolução, linha de cumeada é a que "une os pontos mais altos de uma seqüência de morros ou de montanhas, constituindo-se no divisor de águas".

Durante a reunião, estabeleceu-se que, no próximo encontro do GT, os mesmos participantes vão definir morros e linhas de cumeadas em uma área preestabelecida  e explicar, em seguida, qual a metodologia aplicada para que chegassem a cada interpretação dos conceitos.

(Por Grace Perpétuo, MMA, 23/05/2008)