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política ambiental do chile
2008-05-26

O Programa Chile Sustentável aprovou o anuncio das leis para criar o Ministério de Meio-ambiente, a Superintendência de Fiscalização Ambiental e o Ministério de Energia, mas criticou a ausência da lei de proteção de glaciais e de políticas concretas em agricultura, mineração e ordenamento territorial para enfrentar a mudança climática, especialmente, no que se refere à escassez estrutural da água que afeta a todos os setores.

"Positivo, mas insuficiente" é a avaliação mais geral do Programa Chile Sustentável sobre o discurso de 21 de maio, pois, apesar de a Presidente Bachelet ter anunciado o envio ao Parlamento do projeto de lei que criará o Ministério do Meio Ambiente e a Superintendência de Fiscalização Ambiental, consideram que "faltou respaldo à lei de proteção de glaciais; uma estratégia frente à contaminação de Santiago; a implementação da Estratégia Nacional de Bacias e as linhas de Estratégia contra a mudança climática".

"Isso é urgente -disse Sara Larrain, diretora da entidade-, já que a alta temperatura e a escassez progressiva da água, que traz a mudança climática, agravarão os problemas energéticos e de agricultura de todo o centro do país, e se intensificarão os conflitos com a expansão mineira. A presidente tampouco esclareceu como se preparará o país para cumprir as recomendações ambientais que condicionam a entrada do Chile na OECD, bloco priorizado por seu governo".

Larraín aprovou os anúncios sobre "medidas concretas para a eficiência energética -subsídios para as PYME para motores eficientes e moradias sociais energeticamente eficientes- e o grande alcance de uma lei que estabelece metas concretas para ingressar Energias Renováveis Não Convencionais (ERNC) na matriz elétrica, projeto que trabalhamos intensamente com os parlamentares e o governo por mais de 2 anos".

A ecologista também valorizou que a Presidente expressasse sua intenção de acelerar o uso da energia solar, mas "faltou uma menção ao acordo de cooperação Chile-Califórnia, para temas energéticos, ambientais e de inovação, que daria grande dinamismo à inovação energética no Chile." Finalmente destacou como positivo que "por fim o Chile é protagonista de alguma liderança ambiental internacional, como a proteção de baleias, ainda a presidente não disse se irá proteger todas as espécies de cetáceos, nem qual será a forma legal de proteção nacional".

(Adital, 26/05/2008)


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