Executivos do setor de petróleo temem prejuízo à atividade exploratória das empresas privadas

O Brasil deve fechar um ano sem leiloar concessões para exploração e produção de petróleo e gás pela primeira vez desde a abertura do setor, em 1997. Às voltas com a definição de um novo modelo para o setor, após a descoberta das reservas do pré-sal, o governo já dá sinais de que não vai autorizar a Agência Nacional do Petróleo (ANP) a realizar a 10ª Rodada de Licitações em 2008. Para executivos do setor, as incertezas sobre as novas regras ameaçam frear a atividade exploratória de empresas privadas no País.

A suspensão das licitações foi determinada no fim do ano passado, até que o governo elaborasse um novo modelo para capturar mais benefícios da nova província petrolífera descoberta com o campo de Tupi, na Bacia de Santos. Na ocasião, o governo permitiu a realização da 9ª Rodada de Licitações, que já havia sido marcada, mas excluiu 41 blocos com potencial para descobertas abaixo da camada de sal.

Na semana passada, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, admitiu que o prazo está ficando escasso para a realização de um leilão em 2008. Em audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, ele cobrou a definição do governo, mas dois dias depois o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse, em entrevista à Bloomberg, que não vê necessidade de leilão este ano. Para Lobão, o processo só deve ser retomado após a definição do novo modelo.

Executivos do setor já vêem reflexos da indefinição regulatória no nível de atividade das petroleiras. "Está tudo parado. Não há sequer decisão sobre a 8ª Rodada", diz o presidente da Associação Brasileira dos Geólogos de Petróleo, Márcio Mello, referindo-se ao leilão de 2006, suspenso por liminar judicial antes da metade das ofertas. A ANP quer retomar a licitação, mas ainda não tem o aval do governo. Também não houve assinatura de contratos com as empresas que arremataram concessões antes da liminar.

Segundo especialistas, a atividade de sísmica marítima é a mais afetada até agora. Espécie de ultra-sonografia do subsolo, a sísmica é a primeira etapa do processo exploratório, feita por navios que colhem informações que serão usadas na definição sobre onde perfurar.

Dados do mercado indicam que há hoje apenas uma embarcação fazendo sísmica exploratória, ou seja, mapeando regiões onde ainda não há descobertas. Em 2000, eram 22; em 2004, 12.

O movimento pode ser percebido pelos pedidos de licenciamento ambiental para a atividade. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), não foi emitida nenhuma licença nova para sísmica este ano, contra a média de 8,2 licenças emitidas nos últimos sete anos.

Lima disse que as concessões atuais garantem a atividade exploratória no Brasil até 2015. Para um prazo mais longo, são necessários novos leilões. A ANP defende a realização de um leilão em 2009 sem inclusão de áreas no pré-sal, que ficariam no estoque para futuras licitações.

A mobilização pela retomada dos leilões envolve ainda as petrolíferas, que propuseram ao governo um aumento de impostos, em vez de mudanças na lei do petróleo. Segundo a proposta, a participação especial cobrada sobre campos de alta produtividade poderia aumentar dos atuais 40% para 80%.

(Por Nicola Pamplona, O Estado de São Paulo, 26/05/2008)