Depois de sobrevoar nesta quinta-feira a reserva indígena Raposa/Serra Sol (RR), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, disse hoje não esperar uma "enxurrada" de ações na Justiça caso o tribunal não mantenha a demarcação contínua da reserva. Mendes disse que o STF vai tratar o assunto com "tranqüilidade", embora tenha conhecimento de que a decisão afetará os índios e arrozeiros que disputam a posse do local.

"Lidamos com isso com grande tranqüilidade. Sabemos lidar com os efeitos políticos das nossas decisões", ressaltou.

Mendes disse que durante a viagem à reserva --onde esteve acompanhado pelos ministros Carlos Ayres Britto e Carmen Lúcia --conversou com alguns índios que moram no local, acompanhados de um oficial da Aeronáutica. O grupo, no entanto, não manteve contato com representantes dos arrozeiros.

O presidente do STF reconheceu que o clima no local é de "tensão", uma vez que ainda não há definição legal sobre a demarcação da reserva. "A cidade de Pacaraima está hoje num ambiente de muita tensão. É uma situação de conflagração", contou.

O STF deve julgar até o final de junho as ações que questionam a demarcação contínua da reserva indígena Raposa/Serra Sol. O ministro Ayres Britto, que relata a matéria no tribunal, está ouvindo os envolvidos na disputa pela posse das terras antes de definir seu voto. Os arrozeiros questionam a demarcação contínua porque ela determina que as terras sejam de posse exclusiva dos índios.

Os ministros sobrevoaram o local nesta quinta-feira e mantiveram contato com moradores da reserva na tentativa de reunir elementos para o julgamento do caso.

Mendes defendeu o diálogo na reserva indígena para evitar novos conflitos entre índios e arrozeiros. No mês passado, um engenheiro acabou agredido por índios em meio à disputa pela posse da reserva. "É preciso debater dentro de padrões civilizatórios mínimos. É preciso discutir sem violentar, é preciso reprimir aquele que atiça e estimula atos de violência", declarou.

O presidente do STF não descarta que os índios sejam punidos pelo crime, mas evitou adiantar qual será a postura do Poder Judiciário no caso.

(Por Gabriela Guerreiro, Folha Online, 23/05/2008)