A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1198/07, do deputado Assis do Couto (PT-PR), que estende aos sericicultores (criadores de bicho-da-seda) o mesmo benefício do seguro-desemprego já concedido ao pescador profissional durante o período de defeso - época em que a pesca de determinadas espécies é proibida, para garantir a reprodução.

Os sericicultores deverão ser beneficiados durante os três meses da entressafra da amoreira, árvore de cujas folhas se alimenta o bicho-da-seda. O benefício tem o valor de um salário mínimo (R$ 415). Para ter direito a recebê-lo, de acordo com a proposta, o sericicultor deverá exercer a atividade individualmente ou em regime de economia familiar, mesmo com o auxílio eventual de terceiros.

Pequenos produtores

A relatora, deputada Gorete Pereira (PR-CE), argumentou que o sericicultor merece o benefício pelos mesmos fundamentos do pescador artesanal, pois ambos ficam impedidos de manter sua atividade econômica por motivo alheio à vontade. Além disso, segundo ela, o quadro atual do mercado mundial da seda é de retração, o que justifica um maior apoio ao segmento no Brasil.

Ela assinala em seu parecer pela aprovação que há cerca de sete mil produtores de bicho-da-seda no País, a grande maioria de pequeno porte. O segmento envolve aproximadamente vinte mil trabalhadores.

Tramitação

Já aprovado também pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, o projeto tramita em caráter conclusivo e segue para as comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Por Luiz Cláudio Pinheiro, Agência Câmara, 23/05/2008)