Metade dos municípios do Estado do Rio, que é abastecida anualmente por US$ 1,6 bilhão de royalties de petróleo, está negligenciando sua estrutura tributária e, segundo reportagem do Globo, caso essa fonte seque, corre o risco de ter dificuldades de caixa no futuro.

O alerta faz parte de um estudo elaborado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que identifica características distintas na forma de arrecadação no estado. De acordo com o levantamento, que analisou as contas de 77 dos 92 municípios do Rio, os municípios que menos recebem em royalties têm, em média, uma maior arrecadação tributária (ISS, ICMS, IPTU, ITBI e taxas) por habitante. Já as cidades que recebem muito dinheiro oriundo da exploração de petróleo têm uma receita própria menor que a média estadual.

Dos municípios analisados, 58% - ou seja, 45 deles - podem ser considerados altamente dependentes dos royalties. Em média, essas cidades recebem R$ 1.071,56 por habitante pelo petróleo e arrecadam com impostos apenas R$ 253,91 per capita. Eles estão bem abaixo da média de arrecadação tributária por habitante de todos os municípios, que chega a R$ 352,63. De acordo com o estudo, isso indica que os municípios recebedores de royalties em geral relaxam no trabalho de fiscalização e arrecadação ou simplesmente deixam de cobrar impostos.

Mudanças

Entre os municípios com muita arrecadação de petróleo, existem exceções na área tributária. É o caso de Macaé - receita per capita com petróleo de R$ 2.013,61 e receita tributária de R$ 1.092,86. Centro operacional da Petrobras para a Bacia de Campos - o que atrai empresas privadas -, a cidade tem forte peso na arrecadação do ISS, mas procurou melhorar seu sistema.

Segundo o secretário de Finanças do município, Cassius Ferraz, os royalties não são encarados como receita, mas como compensação. Por isso, nos últimos anos foram implantadas mudanças fiscais, como a instalação da nota fiscal e do ISS eletrônicos, que facilitaram não só a vida do contribuinte, mas a da prefeitura:

(O Globo, 24/05/2008)