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garimpo saúde e segurança no trabalho
2008-05-25

Cinco dos 16 garimpos interditados no mês passado em Ametista do Sul pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério Público Federal poderão voltar a operar nos próximos dias. Segundo o presidente da Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai (Coogamai), Delmir Potrich, os proprietários dos locais de extração de pedras preciosas finalizam as ações para atender às exigências técnicas, além dos cuidados com a saúde dos trabalhadores que atuam nas lavras. Com a interdição, 200 pessoas ficaram desempregadas.

Os 16 garimpos não cumpriam os procedimentos legais quanto a responsabilização técnica dos trabalhos de mineração, padronização da instalação elétrica, programa de saúde ocupacional, programa de gerenciamento de riscos, manutenção dos equipamentos de transportes, uso de equipamentos de proteção individual, sinalização nos garimpos, iluminação interna e habilitação de profissionais para utilizar explosivos.

Um Termo de Ajuste de Conduta estabeleceu as atividades que a Coogamai deveria colocar em prática, juntamente com os donos de garimpos e garimpeiros, para garantir o funcionamento dos pontos de extração. Segundo Potrich, a cada mês, 20 garimpos deverão se adaptar às normas. 'Queremos que todos os 250 garimpos que funcionam em oito municípios do Médio Uruguai estejam devidamente adequados à lei até maio do próximo ano', afirma.

Ametista do Sul tem 54% dos garimpos. O restante se localiza em Frederico Westphalen, Planalto, Iraí, Rodeio Bonito, Cristal do Sul, Trindade do Sul e Gramado dos Loureiros. O número de garimpeiros nas oito cidades chega a 1,8 mil.

O engenheiro de minas da Coogamai, Anderson Oliveira Silva, alerta que todos os donos de garimpos devem atender de imediato às exigências para evitar novas interdições pela equipe de fiscalização do Ministério Público do Trabalho. A Cooperativa de Garimpeiros do Médio Uruguai conta ainda com o trabalho do geólogo Carlos Fellemberg nas ações voltadas ao perfeito funcionamento das lavras.    
 
São empregados 1,8 mil trabalhadores em oito municípios da região Médio Uruguai. 
 
(Por Agostinho Piovesan, Correio do Povo, 25/05/2008)


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