O projeto de lei sobre os organismos geneticamente modificados (OGM), destinado a substituir na legislação francesa uma norma da UE (União Européia) de 2001, recebeu na quinta-feira (23/05) a aprovação definitiva do Parlamento francês.

O Senado aprovou o texto por 183 votos a favor e 43 contra. A votação aconteceu dois dias depois que a Câmara dos Deputados ratificou a regra por 289 contra 221.

Os senadores socialistas decidiram não participar da votação no Senado, enquanto os comunistas votaram contra.

A história do projeto de lei sobre os OGM, que deu origem a episódios embaraçosos para o partido conservador --a UMP (União por um Movimento Popular), do presidente francês, Nicolas Sarkozy --e o Governo, não terminou: a oposição de esquerda indicou que recorrerá do texto perante o Conselho Constitucional.

A futura norma, que surgiu do debate nacional realizado no segundo semestre do ano passado sobre o meio ambiente, reconhece a liberdade de consumir e produzir "com ou sem OGM".

Seu objetivo é esclarecer as condições de cultivo de plantas transgênicas e sua coexistência com os cultivos tradicionais, em cumprimento à citada normativa da União Européia de 2001 sobre os OGM.

O ministro de Ecologia, Jean-Louis Borloo, alega que o texto respeita "os princípios de equilíbrio" adotados no debate nacional sobre o meio ambiente, e afirma que "enquadrará os OGM da forma mais rigorosa e protetora possível".

A oposição de esquerda e os ecologistas afirmam que o texto é muito favorável aos pró-OGM e vai contra os princípios adotados no debate nacional.

(Folha online, com EFE, 23/05/2008)