O primeiro secretário da Assembléia Legislativa de São Paulo, deputado Donisete Braga (PT), pretende realizar antes do recesso parlamentar de julho próximo um grande debate sobre as políticas públicas para os resíduos sólidos na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). "Esse debate é muito importante porque a destinação dos resíduos sólidos, principalmente na Região Metropolitana, é um dos maiores desafios a ser equacionado pelos poderes públicos estadual e municipal", justifica o primeiro secretário.

Para enfatizar a relevância do tema, o deputado frisa que os atuais aterros sanitários estão com sua vida útil se encerrando, existindo grande dificuldade de obtenção de novas áreas, sem levar em conta ainda os problemas de licenciamento ambiental. "Os municípios da Região Metropolitana de São Paulo produzem 25 mil toneladas/dia de lixo. Somente a capital responde por 12 mil toneladas/dia. Quando os aterros estiverem com sua capacidade esgotada, onde colocaremos todo esse lixo?", indaga o deputado.

Donisete diz que, pelo menos, está se construindo um consenso sobre o destino dos resíduos sólidos. "É praticamente consenso na sociedade que problemas como esse não têm solução se não forem tratados em âmbito metropolitano. Ou seja: os municípios terão de trabalhar conjuntamente para potencializar as soluções", acrescenta. Outro grande desafio, lembra, relaciona-se aos resíduos de saúde e da construção "que não podem ser misturados com o lixo doméstico quanto à destinação final".
O primeiro secretário da Alesp observa que o Estado conta com uma política estadual de resíduos, fruto de amplo debate na Assembléia e que envolveu vários agentes da sociedade civil organizada. Para ele, os instrumentos legais existem. Falta, porém, uma melhor articulação entre o poder público e a sociedade para alcançar melhor solução para esse problema.

(AL-SP, 21/05/2008)