Conforme publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 21/05, a Agência Nacional de Águas (ANA) emitiu um Certificado de Avaliação da Sustentabilidade da Obra Hídrica (Certoh) para a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). A certificação refere-se à ampliação do Sistema Adutor São Francisco.

O Sistema entrou em operação em 1982 e foi construído visando a atender o crescimento da demanda de água de Aracaju e a implantação de projetos industriais na região. Além da capital sergipana, outros cinco municípios (Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros, Atalaia Nova, Malhada dos Bois e Muribeca) recebem a água captada no Velho Chico cerca de 2km a montante de Propriá.

Para a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa), a ANA emitiu um Certoh referente ao Sistema Integrado de Abastecimento de Jacobina, Saúde e Caem, que também beneficia mais 11 povoados baianos ao longo da adutora. No total, as localidades têm aproximadamente 66 mil habitantes. A Resolução consta do Diário Oficial da União de 09/05.

O empreendimento da Embasa contém obras de recuperação do sistema de abastecimento de água existente – que capta água no reservatório do rio Itapicuru-Mirim –, por meio do novo sistema de abastecimento, o qual captará água do reservatório Pindobaçu, situado no rio Itapicuru-Açu. O novo sistema garantirá o atendimento de 97% da demanda de água das populações da região.

Certoh

O Certificado de Avaliação da Sustentabilidade da Obra Hídrica visa a garantir que as obras – financiadas em todo ou em parte pelo governo federal – tenham sustentabilidade operacional e hídrica das infra-estruturas implantadas. Além disso, o Certoh avalia se os empreendimentos possuem viabilidade técnica e financeira.

Segundo o Decreto nº 4.024, de 21 de novembro de 2001, compete à ANA emitir o Certoh para obras de infra-estrutura hídrica que tenham valores iguais ou superiores a R$ 10 milhões.

(Ascom ANA, 21/05/2008)