A Comissão de Assuntos Municipais realizou audiência pública na última quarta-feira, 21, na Assembléia Legislativa (AL), quando debateu a reestruturação administrativa da Corsan.
A audiência foi solicitada pelo deputado Frederico Antunes (PP), ocasião em que o parlamentar enfatizou que deseja entender a reestruturação administrativa da empresa porque está preocupado com a saúde e o saneamento básico dos municípios gaúchos. "Será que esta mudança será boa para os gaúchos?", questionou. "Saneamento básico não pode ter partido". Antunes lembrou que, após muitos anos, a Corsan terá R$ 650 milhões em recursos para investimento, a serem aplicados em saneamento ambiental. O parlamentar falou sobre a necessidade de o Legislativo criar um grupo de trabalho (GT) permanente, em conjunto com a comissão, para acompanhar os trabalhos na empresa. A principal mudança na estrutura administrativa da empresa, implantada desde 8 de maio, está na extinção de nove superintendências regionais. A reunião foi coordenada pelo deputado Ronaldo Zülke (PT).
O secretário adjunto da Habitação e Saneamento, Luiz Zaffalon, explicou os motivos que levaram o governo a promover a reforma na empresa pública. Segundo ele, o objetivo é melhorar a relação da Corsan com a sua clientela, as prefeituras municipais que, segundo ele, estariam sendo assediadas por outras empresas privadas para trocar de prestadores de serviços. O presidente da Corsan, Mário Freitas, explicou que a nova estrutura busca se adaptar aos novos planos de investimento, que irá priorizar o esgotamento sanitário. Disse que serão investidos R$ 1 bilhão nos próximos anos, "a maioria dos recursos oriundos do governo federal, através do PAC". R$ 278 milhões de investimentos já estão garantidos, abrangendo basicamente a Região Metropolitana, com R$ 253 milhões já em processo licitatório de obras, basicamente voltadas na construção de tratamentos de esgotos, informou.
Preocupação
O presidente do Sindiágua, Rui Porto Rodrigues, manifestou a preocupação dos trabalhadores da companhia, principalmente com a defesa dos recursos hídricos no Estado e com a manutenção da empresa pública com solidez. Disse que a reestruturação está levando a um distanciamento com os clientes, ao contrário do pregado pela direção. "Somos poucos para a fiscalização dos trabalhos realizados e não estamos entendendo esta mudança", afirmou Rodrigues. "É lamentável que toda a experiência acumulada não tenha sido aproveitada, que os trabalhadores não tenham sido ouvidos no processo e que a gestão de recursos dos investimentos previstos, principalmente os do PAC, estejam concentrados nas mãos de poucas pessoas, sem qualquer controle ou conhecimento dos servidores". Rodrigues também denunciou a contratação de serviços terceirizados sem licitação, a exemplo da área de segurança, e a terceirização de trabalhos de Educação Ambiental através de Oscips.
Rio Grande
Em Rio Grande, a visita do presidente Mário Freitas está prevista para ocorrer no próximo dia 28, através de solicitação do vereador Paulo Renato Mattos (Renatinho-PPS). O parlamentar alega que as alterações devam ser explanadas à comunidade, uma das nove cidades do interior do Estado que perdeu a superintendência da Corsan.
(Jornal Agora, 22/05/2008)