A CPI do Lixo da Assembléia Legislativa do Mato Grosso apresentou nesta terça-feira (20/05) os nomes dos primeiros depoentes. Serão ouvidos a partir do dia 4 de junho o secretário-adjunto de Infra-estrutura da prefeitura de Cuiabá, Quidauguro Fonseca, que até segunda-feira era titular da Pasta; o coordenador de Fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Célio Nogueira Cunha, e o diretor comercial da empresa Qualix, responsável pela coleta de lixo na Capital, Marcel Gelfi.

A expectativa do presidente da Comissão, vereador Francisco Vuolo (PR), é de encerrar os trabalhos até o dia 7 de julho, seguindo o prazo regimental de 120 dias para entrega do relatório. O parlamentar admitiu ontem a possibilidade de ingressar com uma ação no Ministério Público Estadual (MPE) contra a prefeitura para que adote medidas em relação ao destino do lixo da Capital.

De acordo com Vuolo, os nomes dos depoentes estão diretamente ligados ao processo de investigação deflagrado pelos parlamentares. “O secretário-adjunto Quidauguro possui experiência com as questões desse setor, por isso a CPI entendeu que ele pode colaborar com informações”, explicou. O mesmo critério foi aplicado para a escolha dos outros selecionados para prestar depoimento.

Embora a Comissão tenha a prerrogativa de convocar o prefeito, não está descartado um convite, caso os membros da CPI considerem necessário. Durante a exposição dos primeiros trabalhos à imprensa, ontem à tarde, Vuolo destacou que a atuação em três eixos: destinação do lixo no aterro sanitário, coleta e por último, os procedimentos adotados pela prefeitura para a contratação da empresa Qualix.

Os vereadores membros da Comissão querem saber os motivos que levaram a administração municipal a prorrogar, por três vezes, o contrato com a mesma empresa sem ter passado pelo processo de licitação. Também querem entender o porquê outra licitação da prefeitura, referente a contratação de uma empresa para coletar lixo, foi suspenso pela justiça.

Vuolo acrescentou ainda que outros depoentes deverão ser convocados para prestar esclarecimentos no decorrer das investigações, mas não precisou a data. O parlamentar não descarta a possibilidade de solicitar a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos. Porém destacou a intenção de acelerar os trabalhos para respeitar o prazo inicial.

Segundo ele, a CPI avalia a chance de chamar, na próxima leva de convocados, profissionais ligados à área jurídica. Nesse contexto surge o nome do procurador-geral do município, José Antônio Rosa. A CPI do Lixo disponibilizou ainda o Disque Denúncia, através do número 3317-2980, para também colaborar com os trabalhos. Interessados em participar do processo, via denúncia ou reclamações, pode acessar ainda o e-mail da Comissão, por meio do endereço eletrônico cpidolixo@terra.com.br.

(Por Sonia Fiori, Diário de Cuiabá, 22/05/2008)