Autoridades tentam rastrear o equivalente a R$ 220 milhões

No dia 23 de maio de 2007, o diretor financeiro da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), Clovis Ilgenfritz, foi surpreendido por um telefonema do banco alemão Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW).

Por meio da ligação, Ilgenfritz soube que a estatal federal, com sede em Porto Alegre, era garantidora de financiamentos de 157 milhões de euros (R$ 434 milhões) e teria de usar dinheiro público para pagar parte da dívida de empresas privadas.

Nos últimos 12 meses, o esquema foi esclarecido e um processo tramita na Justiça Federal. Mesmo assim, ainda falta a conclusão de um capítulo importante da história: rastrear o destino de cerca de 80 milhões de euros (cerca de R$ 220 milhões) que foram liberados pelo KfW a empresas no Rio Grande do Sul e no Paraná para a construção de usinas.

Não há registro sobre a utilização do dinheiro, e existe a suspeita de que parte dos recursos tenha ido parar em paraísos fiscais. Com a comprovação, pela Polícia Federal (PF), de que quatro dos 12 contratos eram verdadeiros, a estatal ainda pode ser obrigada a arcar com metade da dívida: R$ 110 milhões.

Uma das maiores dificuldades em traçar a rota dos euros tem sido a demora no fornecimento de informações sigilosas pelas autoridades alemãs. No final de outubro do ano passado, o procurador da República Antônio Carlos Welter encaminhou ao Ministério da Justiça uma solicitação de assistência judiciária, enviada à Justiça alemã.

No texto, o Ministério Público Federal (MPF) pede dados referentes a contratos de financiamento obtidos junto ao KfW pelas empresas Winimport, do Paraná, e Hamburgo Energia, do Rio Grande do Sul, nos últimos cinco anos. Dezoito perguntas sobre os empréstimos também foram enviadas. O MPF quer saber quem ofereceu as garantias da CGTEE, se há investigação interna no banco e onde estão os documentos originais sobre os empréstimos. Pede também extratos e rastreamento de transferências internacionais.

O pedido do MPF já está nas mãos dos alemães, mas pode demorar meses para ser cumprido. O chefe do Núcleo de Repressão a Crimes Financeiros da PF, delegado Alexandre Isbarrola, aguarda as informações para conseguir avançar no inquérito.

- O rastreamento depende da colaboração estrangeira - disse o delegado.

Na Justiça Federal, o processo está parado e pode demorar seis meses para voltar a andar. Falta o depoimento do executivo do KfW Peter Schafer, que será tomado pela Justiça alemã. O procedimento, que inclui interrogatório e versão das respostas para o português, deve terminar no final do ano.

Na CGTEE, a direção foi reeleita em 2008.

- Foi um pé-de-vento que sacudiu a CGTEE, mas que felizmente passou - avaliou o diretor-presidente da companhia, Sereno Chaise.

(Zero Hora, 23/05/2008)